Ao longo dos três meses desde que o Governo do Ceará liberou a realização de eventos sem limite de capacidade, as prefeituras cearenses já anunciaram investimentos superiores a R$ 22 milhões com a contratação de shows musicais. Após dois anos de restrições impostas pela pandemia, os municípios voltaram a realizar grandes eventos para comemorar datas como emancipação política, aniversário da cidade e as tradicionais festas juninas.
Conforme levantamento feito pelo Diário do Nordeste, 68 prefeituras do Ceará divulgaram shows para este ano, totalizando mais de 200 atrações. A reportagem levou em consideração contratos feitos por inexigibilidade de licitação, em todos os 184 municípios do Estado, até o último dia 10 de junho. Ao todo, o montante de investimento chega a R$ 22.047.300, conforme dados colhidos no Portal das Licitações, do Tribunal de Contas do Ceará (TCE).
Para especialistas em administração pública, é preciso ter cautela ao apontar eventuais irregularidades nesse tipo de contratação, sob o risco de “criminalizar” os investimentos em cultura. De acordo com gestores municipais, a promoção desses eventos acelera a economia local após anos de isolamento por conta da pandemia da Covid-19.
Por outro lado, integrantes de instituições fiscalizadoras denunciam falta de transparência nas escolhas dos artistas e nos contratos. Integrantes do Ministério Público do Ceará (MPCE) apontam ainda que a realização de shows milionários em meio à crise econômica nacional pode ferir a moralidade da administração pública.
No caso do Ceará, nenhum show foi suspenso no Estado, mas eventos em Acopiara, Forquilha e Iguatu foram alvos de investigação de promotores de Justiça. Segundo o Ministério Público, entre as irregularidades apuradas estavam descumprimento da lei orçamentária e superfaturamento de shows. Os eventos, no entanto, já foram realizados.
CIDADES PEQUENAS X MAIORES INVESTIMENTOS
Estão entre os municípios cearenses com os maiores investimentos em shows, cidades pequenas, como Campos Sales e Tamboril. Com arrecadações menores, essas prefeituras fazem shows milionários. Elas conseguem cobrir menos de 3% das despesas anuais com recursos próprios.
Cidades nessa situação dependem ainda mais de repasses como a cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), as transferências do Sistema Único de Saúde (SUS) e a cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que irá sofrer redução nos repasses devido ao teto de 17% no valor da tributação, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na última quinta-feira (23).
TAMBORIL FEST
Em Tamboril, o Tamboril Fest tem contratos avaliados em R$ 1,2 milhão. Ao longo do ano passado, o município arrecadou R$ 2 milhões em tributos. Para a festa deste ano, prevista para o início de julho, as atrações incluem Lagosta Bronzeada, Nattan, Zé Vaqueiro, Zé Cantor, Noda de Caju e Bell Marques.
CAMP FEST
Em Campos Sales, por exemplo, o Camp Fest, a ser realizado em julho, recebeu investimento de R$ 1,4 milhão só na contratação de artistas. Esse valor é equivalente a mais de 64% da arrecadação tributária do município no ano passado, que chegou a R$ 2,3 milhões. A cidade terá, entre as atrações, Nattan, Limão com Mel e Felipe Araújo.
CRIMINALIZAÇÃO DA CULTURA?
Para o advogado Reginaldo Vilar, presidente da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos da OAB-CE, é preciso ter cautela ao avaliar tanto os valores dos cachês quanto os cancelamentos para não haver uma “demonização” da cultura.
