Um projeto de lei quer tornar obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do espectro autista em placas de prioridade para o atendimento em serviços e transportes. O PL 1147/18 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (10), e agora segue para o Senado.
O símbolo a ser acrescentado é a fita quebra-cabeça de várias cores, símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista. A lei inclui, por exemplo, o atendimento prioritário em repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, além de instituições financeiras.
Segundo a deputada Clarissa Garotinho, autora do projeto, o símbolo de prioridade do autismo fortalece o reconhecimento pela sociedade sobre o que significa o transtorno. “Só uma mãe ou um pai que tem um filho com espectro autista sabe o valor da prioridade em uma fila. A espera pode desencadear um choro, uma crise”, disse.
É importante lembrar que, em 2012, foi aprovada a Lei 12.764/12, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, a qual definiu que o autista possui todos os direitos garantidos a uma pessoa com deficiência.
AUTISMO
O autismo é uma síndrome que afeta aspectos da comunicação e influencia no comportamento do indivíduo. De acordo com um levantamento do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), órgão ligado ao governo dos Estados Unidos, a cada 110 pessoas, uma é autista. No Brasil, estima-se que a população de pessoas autistas seja de 2 milhões.
