Segundo o Palácio do Planalto, o presidente Lula (PT) deixou o decreto, que aumenta o valor do salário mínimo para R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024, assinado antes de viajar para o recesso de fim de ano.
Não há data marcada para a publicação do documento, que pode acontecer até o próximo domingo (31).
O novo valor do salário mínimo entra em vigor em 1º de janeiro. Ou seja: quem recebe o salário mínimo (ou múltiplos dele) ou benefícios vinculados a esse valor, como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), já recebe o total reajustado no início de fevereiro.
O mínimo hoje está fixado em R$ 1.320 e subirá R$ 92, chegando a R$ 1.412 quando o ano virar. O governo chegou a prever inicialmente um salário mínimo ainda maior para 2024, de R$ 1.421, considerando uma previsão mais alta de inflação que não se confirmou.
O cálculo leva em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro, que foi de 3,85%.
