O deputado estadual André Fernandes (Republicanos) divulgou nesta sexta-feira, 30, video em que responde acusação de nepotismo apresentada contra ele pelo Ministério Público do Ceará (MP-CE). Na gravação, ele admite ter empregado duas pessoas com “algum grau de parentesco” em seu gabinete na Assembleia Legislativa, mas negou irregularidade no caso.
“Aí tu me pergunta: André, mas é verdade que tinham duas pessoas com algum grau de parentesco familiar contigo que trabalhavam no teu gabinete? É, é verdade sim, e vou provar na Justiça que tudo o que fiz foi legal. Ou então a hipótese de indicar para cargos de confiança só funciona para outros da esfera política?”, disse, em video divulgado nas redes.
Na última quinta-feira, 29, a 24ª Promotoria de Justiça de Fortaleza ofereceu denúncia por nepotismo contra o deputado. Ele é acusado de ter empregado na Assembleia tanto o cunhado Edilânio Louro de Souza, marido da irmã Cinthia Fernandes, quanto o tio Bruno Wendel de Sousa, casado com sua tia Ruth Fernandes. Ambos foram exonerados no início deste ano, após denúncias do caso repercutirem nas redes sociais.
“Um dos dois era o meu chefe de gabinete, um exemplar chefe de gabinete que estava aqui de segunda a sexta, pode puxar nas câmeras da AL. O outro rodava comigo 24h por dia, a hora que eu precisava estava lá. Aparecia em foto, em vídeo, nunca escondi para ninguém. Motorista, segurança particular, fazia minhas articulações”, justifica Fernandes.
Na gravação, o deputado destaca que as contratações são justificadas inclusive por conta de ameaças que ele estaria recebendo contra a sua integridade física. “Conseguiram tirar de mim uma pessoa que eu posso confiar e que com certeza me protegeria. A quem interessa que o deputado André Fernandes ande desprotegido? Ande vulnerável?”, disse.
Para o promotor Ricardo Rocha, autor da denúncia, o cunhado de Fernandes é seu parente de 2º grau. Já o tio, de 3º grau. A indicação de ambos violaria, portanto, a Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe nomeações de parentes nestas condições para cargos comissionados de chefia, assessoramento e direção.
No video divulgado nesta sexta-feira, Fernandes chega a comparar seu caso com o de Ivo Gomes (PDT), que chegou a assumir a secretaria da Casa Civil no governo do irmão, o ex-governador Cid Gomes (PDT). Neste caso, no entanto, o STF rejeitou ilegalidade, destacando que secretários de Estado ocupam cargos políticos, diferente de cargos de chefia, assessoramento e direção, como os dos assessores do deputado.
