O reajuste de 33,24% para os professores da educação pública se deve ao novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aprovado em 2020. O aumento que houve este ano foi apenas o começo da ampliação, que ocorrerá gradualmente e ano a ano até 2026. Embora o impacto preocupe os gestores públicos, o professor no Brasil recebe um dos piores salários do mundo.
O piso nacional do magistério foi definido pela lei 11.738/2008. A lei estabelece que o valor é atualizado anualmente, em janeiro, no mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundeb.
É aí que entra o novo Fundeb. Aprovado no fim de 2020 e em vigor desde 2021, o fundo ampliou os recursos do governo federal para a educação. O valor total do Fundeb em 2021 foi de R$ 179 bilhões. Para 2022, é estimado em R$ 236 bilhões. No primeiro ano de novo Fundeb, a contribuição da União passou de 10% para 12%. Essa elevação impacta nos valores por aluno. E isso repercute no salário dos professores. O índice é previsto em lei, é autorizado pelo governo federal e deve ser pago por estados e municípios.
O deputado federal cearense Idilvan Alencar (PDT), que foi secretário da Educação do Estado, destaca que esse é apenas o começo do impacto do novo Fundeb. Em 2021, a participação federal passou de 10% para 12%. Mas, seguirá aumentando até 2026.
Em 2022, passará a 15%. Em 2023, chegará a 17%. Em 2024, irá a 19%. Em 2025, atingirá 21%. Até chegar a 23%, em 2026.
A se manter a regra atual, esse aumento deverá seguir a impactar o salário dos professores pelos próximos anos. Idilvan explica que não é possível saber se os reajustes serão sempre no patamar deste ano, porque depende da cesta de impostos que compõe o Fundeb.
