Cármen Lúcia muda o voto, e STF decide que Moro foi parcial ao condenar Lula

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram, na tarde desta terça-feira (23), o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. A turma discute a parcialidade do jurista ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

Neste momento, o STF forma maioria provisória a favor de Moro. Ao todo, três dos cinco ministros já votaram contra a suspeição do ex-juiz: Cármem Lúcia, Kassio Nunes Marques e Edson Fachin.

O julgamento, contudo, não está definido e qualquer ministro ainda pode mudar de decisão. Cármen Lúcia, que já havia declarado há duas semanas que Moro foi imparcial, pediu para apresentar novamente seu voto.

Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram contra o ex-juiz.

É possível acompanhar a transmissão ao vivo da sessão, que é realizada de forma virtual através de videoconferência entre os ministros.

Pedido de vista

No início de março, o ministro Kassio Nunes Marques pediu vista, que é mais tempo para análise do caso, suspendendo a discussão. Nesta terça-feira, o ministro devolveu a vista pela manhã e o caso foi incluído na pauta da Segunda Turma desta tarde.

O voto de Kassio Nunes Marques, que foi indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, também poderá ser decisivo para o caso.

Retomada do julgamento

O ministro do STF, Edson Fachin, decidiu, no início deste mês, anular todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas à Operação Lava Jato.

Após a decisão do colega, Gilmar retomou o julgamento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, votando contra o jurista no dia 9 de março. Na sessão, o placar ficou em 2 a 2, faltando apenas o voto de Kassio Nunes Marques, que pediu mais tempo para analisar o caso.

Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia se posicionaram a favor de Moro no final de 2018, quando a análise do caso foi iniciada e suspensa por pedido de vista de Gilmar Mendes.

Porém, no início do mês, Cármen Lúcia indicou que dará um novo voto sobre o tema, o que levou a especulações de que pode mudar de posição.

Quando a ministra participou do julgamento, em 2018, ainda não haviam sido divulgadas as mensagens hackeadas de integrantes da Lava Jato.

A defesa de Lula afirma que os diálogos reforçam a acusação de parcialidade de Moro por demonstrar uma atuação muito próxima do então magistrado com o Ministério Público Federal (MPF), responsável pela acusação.

Via: Jornal OPOVO

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