As festas de Carnaval — antes restritas a pequenos blocos locais ou, às vezes, nem a isso — têm se tornado cada vez mais tradicionais no Ceará. Prova disso são os investimentos milionários e em constante crescimento feitos por gestores públicos municipais para promover as atrações. Os eventos, com artistas de cachês que superam a marca de R$ 500 mil, movimentam a economia de cidades do Interior e do Litoral. Neste ano, as prefeituras cearenses já investiram pelo menos R$ 15,1 milhões em artistas e bandas para o ciclo carnavalesco.
A nove meses das eleições, no entanto, as festas ganham novos olhares. De um lado, os eventos podem garantir mais popularidade e melhorar a imagem de prefeitos em busca da reeleição ou de eleger um sucessor, por outro lado, órgãos de fiscalização ficam atentos em busca de possíveis irregularidades ou uso dos shows com finalidade eleitoral.
A quase duas semanas do Carnaval, o número já se aproxima do montante investido no ano passado, o primeiro em que as festividades foram autorizadas desde 2020, após o início da pandemia da Covid-19. Em 2023, 32 prefeituras investiram R$ 20,2 milhões em atrações para o Carnaval.
Para os levantamentos, a reportagem considerou contratos feitos por inexigibilidade de licitação em todos os 184 municípios do Estado, até o último dia 26 de janeiro. Os dados foram coletados do Portal das Licitações, do TCE.
A inexigibilidade de licitação é um procedimento adotado para quando não é possível haver concorrência licitatória e a intenção do ente público é contratar serviços que são realizados de forma singular, apenas por uma pessoa ou empresa. Essa modalidade é prevista na Lei Federal nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos).
De acordo com Carlos Nascimento, secretário de Controle Externo do TCE, as Prefeituras podem realizar as contratações tanto por licitação quanto por inexigibilidade. Contudo, a ampla maioria das atrações de Carnaval é firmada por meio da segunda modalidade.
