O governador do Estado, Elmano de Freitas (PT), anunciou, nesta quinta-feira (13), que assinou o projeto de lei que institui a Gratificação de Incentivo e Dedicação Exclusiva aos coordenadores e aos diretores de escolas indígenas da rede estadual do Ceará. A mensagem segue, agora, para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece).
Ao divulgar a decisão, o chefe do Executivo justificou que a proposta corrige distorções financeiras. “Essa é uma medida que reforça o compromisso em valorizar os nossos profissionais, preservar a cultura indígena e oferecer educação pública de qualidade”, detalha o político em publicação nas redes sociais. “Conto com o apoio dos parlamentares para aprovação de mais essa conquista”, finaliza.
A Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (Sepince) acrescentou que o PL visa garantir o aumento do padrão remuneratório dos gestores das instituições de ensino indígenas cearenses. O Estado conta com 43 escolas indígenas na rede pública estadual, atendendo mais de 8 mil alunos.
O texto da proposta foi redigida pela coordenação jurídica da Pasta, antes de ser enviado à Procurador Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). Conforme a secretaria, a medida é fruto da articulação dela em parceria com o Movimento Indígena do Ceará.
