Em setembro deste ano, o Ministério Público do Ceará (MPCE) recebia um e-mail com uma denúncia anônima. Com apenas três meses de investigação, o Órgão encontrou fortes indícios de um suposto esquema criminoso, entre cooperativas de saúde e agentes públicos, que se espalhou por 21 municípios cearenses.
A Operação Fagos foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), nesta terça-feira (12), para cumprir cinco mandados de prisão preventiva (três alvos foram presos e dois estão foragidos) e 20 mandados de busca e apreensão.
O promotor de Justiça Breno Rangel contou que “inicialmente, a denúncia anônima era um pouco vaga. Mas a gente verificou que também estava sendo deflagrada outra operação, no Município de Russas, que tinha uma pessoa em comum com a nossa investigação. Tivemos acesso a celulares e aprofundamos a investigação”.
“A gente descobriu que esse grupo detinha no mínimo cinco cooperativas diferentes, no nome de ‘laranjas’. Eles tinham essas cinco cooperativas para concorrer entre si, em determinadas licitações dos municípios. Ganhavam e faziam o preço que queriam.”
BRENO RANGELPromotor de Justiça
Além da fraude à licitação, o Gaeco identificou que a suposta organização criminosa aliciava servidores públicos municipais e desviava recursos públicos. “O operador captava um servidor público do município, geralmente quem tivesse poder de decisão. O próprio grupo da cooperativa ia no município, identificava quantas pessoas precisavam para efetuar o trabalho, na área da saúde. Fazia o levantamento, colocavam 30% em cima desse valor e agilizavam todo o processo licitatório”, explica o promotor de Justiça.
R$ 180 MIforam pagos ao grupo investigado, durante três anos, por 21 municípios cearenses: Acopiara, Aracoiaba, Itapipoca, Boa Viagem, Brejo Santo, Crateús, Forquilha, Guaraciaba do Norte, Ipueiras, Irauçuba, Itapiúna, Jucás, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente, Quixeramobim, Salitre, Senador Pompeu, Tabuleiro do Norte, Tejuçuoca, Tururu e Umirim. O MPCE acredita que cerca de R$ 60 milhões desse valor tenham sido superfaturados
Outros oito municípios cearenses também celebraram contratos com a suposta organização criminosa, mas os documentos ainda serão avaliados para verificar se há indícios de fraudes. O mesmo grupo já venceu licitações no Estado do Piauí.
O Ministério Público do Ceará notificou as prefeituras cearenses sobre a Operação e os indícios criminosos. As investigações ainda não apontaram a participação de prefeitos no esquema. Mas secretários municipais de saúde e outros agentes públicos já são investigados.
Apesar dos indícios do cometimento de peculato, lavagem de dinheiro e outros crimes contra a administração pública, os contratos licitatórios não podem ser interrompidos, neste momento, para não encerrar o serviço de saúde que é prestado pelas cooperativas investigadas e não prejudicar a população, segundo o MPCE.
DINHEIRO EM ESPÉCIE APREENDIDO
O Ministério Público, com apoio da Polícia Civil do Ceará (PC-CE), cumpriu mandados de prisão preventiva e busca e apreensão em Fortaleza, Aracoiaba, Caucaia e Maracanaú, no Ceará, e na cidade de Piracuruca, no Piauí, nesta terça-feira (12). A Justiça Estadual também decretou a quebra de sigilo bancário e telemático e a indisponibilidade de bens dos investigados.
R$ 70 mil foram apreendidos na residência de um secretário municipal de saúde (que não teve a identidade ou o Município que atua divulgados), durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. E R$ 28 mil foram encontrados dentro de um aspirador de pó, na casa de outro investigado, que foi alvo de um dos mandados de prisão preventiva.
Também foram apreendidos, durante a Operação, veículos de luxo em espécie, aparelhos celulares, computadores e outros documentos – que serão utilizados para o aprofundamento da investigação.
O esquema teria sido implementado por pelo menos três anos em Acopiara, Aracoiaba, Itapipoca, Boa Viagem, Brejo Santo, Crateús, Forquilha, Guaraciaba do Norte, Ipueiras, Irauçuba, Itapiúna, Jucás, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente, Quixeramobim, Salitre, Senador Pompeu, Tabuleiro do Norte, Tejuçuoca, Tururu e Umirim.
