Documentos do Ministério Público mostram que o prefeito de Ipueiras, Júnior Titico, sabia e permitia o esquema na licitação. Isso foi revelado nas conversas telefônicas interceptadas entre os investigados na operação “Sedentos” e divulgadas nos grupos de WhatsApp no Ceará. A interceptação foi autorizada pela justiça em janeiro de 2021.
Miranda conversou com o prefeito, Júnior do Titico, e ele afirma conhecer Janaína. Eles precisam de 12 motores para o dia seguinte e Júnior afirmou que a licitação é da empresa de Janaína e que ele irá comprá-los.
A licitação é um processo previsto pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei 8666/93, usado pelos órgãos da Administração Pública para contratar serviços ou adquirir produtos.
O Artigo 90 da Lei 8666/93 prevê o crime de fraude à licitação, o qual consiste em alterar ou impedir a competição no processo de licitação com o objetivo de obter benefício na conclusão do certame. Esta conduta ilícita pode ser aplicada na investigação realizada em Ipueiras. A pena prevista para este crime é de 2 a 4 anos de prisão e multa.
Confira alguns trechos:
“MIRANDA diz que acabou de falar com o JÚNIOR, na prefeitura; MIRANDA diz que o JÚNIOR, filho do TITICO e atual prefeito de Ipueiras, falou que conhece JANAÍNA; MIRANDA diz que estão precisando de uns 12 motores para amanhã e que ele (JÚNIOR) falou que a licitação é de vocês (JANAÍNA) e que ele irá comprar (…)”.
“JANAÍNA diz que vai dizer pra o seu VALDIR que o MIRANDA mandou um áudio ontem a noite dizendo que o prefeito JÚNIOR que assumiu agora a prefeitura deu um caos nas prefeitura e tá precisando de 12 bombas que estão precisando marcarem o pregão presencial e que o MIRANDA vai fazer de tudo pra fechar essa coisa com a autorização do prefeito e que eles estão precisando pra ontem, que o MIRANDA mande o áudio do jeito que ela que ela tá falando pra ele MIRANDA diz que vai mandar agora”.
“JANAÍNA fala que o valor do orçamento é de 69.488,00 que ela vai mandar uma cópia agora pois ela falou com o prefeito e que ele pediu uma cópia só para ficar documentado a qualificação dessas bombas e que ele vai pedir para o cie e que ela precisa que MIRANDA passe ainda hoje por email; MIRANDA fala que não entendeu e pergunta se ela já passou para o zap dele; JANAÍNA fala que não pois ele mandou acrescentar os painéis e que ela já mandou para ele e que MIRANDA já coloque no cie; MIRANDA pergunta a JANAÍNA o que ela quer que ele faça; JANAÍNA fala que MIRANDA faça um documento para o CÍCERO assinar carimbar e com esses itens aí solicitar a coleta para futuro pagamento conforme negociado com o prefeito “fulano de tal dos anzois”; MIRANDA fala “vixe Maria” um papel desse tamanho;
JANAÍNA fala que sim para que fique tudo documentado para não sobrar nem para ela nem para ele; MIRANDA fala que então o CÍCERO…; JANAÍNA fala que esse material é para o “cie” e que lá é uma autarquia e que o prefeito está se responsabilizando porque sabe que o cie está passando por um problema financeiro e que o documento acabou de passar para o zap dele que ele cole isso aí e que o valor é de 69 mil e lá vai “Cacetada” para fazer um documento que ele assine que o prefeito está lhe comprando esse material para futuro pagamento conforme negociado com ele; MIRANDA diz ok e fica nervoso com a pressa de JANAÍNA ; JANAÍNA fala que ele pode passar até o final do dia.
