Governo Federal suspende procedimentos operacionais do Bolsa Família e Cadastro Único

Os procedimentos operacionais do Bolsa Família e Cadastro Único foram suspensos por 180 dias pelo Governo Federal, conforme publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 28. A medida é em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Portanto, ficam suspensas a revisão cadastral e as ações especiais de pagamento. Além disso, enquanto estiver o Auxílio Emergencial 2021, também não haverá ações de administração de benefícios do Bolsa Família, em nível municipal; as alterações cadastrais de famílias para gestão da folha de pagamento do Programa; e os procedimentos adotados pelo Ministério da Cidadania e pelas gestões municipais para verificação e tratamento dos casos de beneficiários.

A retomada das ações será decidida pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, em conjunto com a Secretaria Nacional do Cadastro Único da Secretaria-Executiva, observadas as necessidades operacionais do Programa Bolsa Família e os impactos no CadÚnico.

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