A governadora Izolda Cela (PDT) anunciou na noite da quinta-feira (5) que acionará o Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar sobre o litígio territorial entre Ceará e Piauí. A disputa secular que iniciou no âmbito judicial há 21 anos poderá resultar na perda de território em 13 cidades cearenses na Serra da Ibiapaba para o estado vizinho.
O anúncio ocorreu após a chefe do Executivo receber comissão de deputados estaduais que acompanha a atuação do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará da Assembleia Legislativa.
Além da agenda a ser marcada no STF, Izolda também prepara uma visita aos municípios que podem ser afetados.
Em 2011, o Estado do Piauí recorreu ao STF para decidir sobre o impasse. Em 2016, a pedido do próprio STF, o Serviço Geográfico do Exército apresentou um relatório preliminar sobre a região, no qual é favorável ao Piauí.
De acordo com a assessoria, a governadora tem a intenção de acompanhar de perto as tratativas. Nos próximos dias, ela deverá visitar os municípios potencialmente afetados na disputa por território. “Ela vai cuidar pessoalmente da questão”, disse um interlocutor.
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PERÍCIA TRAVADA
Um documento elaborado pelo Exército Brasileiro e enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em abril evidencia mais um entrave na disputa.
O ofício ao qual o Diário do Nordeste teve acesso, informa que, por questões de regras orçamentárias, os militares não tiverem acesso aos R$ 6,9 milhões pegos pelo Governo do Piauí para realização da perícia territorial entre os dois estados, o que atrasou ainda mais uma definição sobre o litígio.
