Apesar dos bons registros de chuva que caíram no Ceará em fevereiro, 35 municípios têm reconhecimento federal por situação de seca ou estiagem junto ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Com a medida, eles podem solicitar recursos para custear ações de minimização de riscos à população.
O número é maior do que os 24 contabilizados no início de fevereiro, quando 13 municípios enfrentavam estiagem e, os demais 11, seca. Atualmente, são 14 cidades em seca e outras 21 em estiagem.
Conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade), existem diferenças entre as duas situações:
- Estiagem: período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição;
- Seca: estiagem prolongada, durante o período de tempo suficiente para que a falta de precipitação provoque grave desequilíbrio hidrológico.
No sistema federal, o município realiza as solicitações e pode consultar e acompanhar os processos de transferência de recursos. As ações de resposta emergenciais incluem:
- Kits de assistência humanitária;
- Recursos para Ações de Socorro e Assistência, como apoio no estabelecimento de abrigos emergenciais;
- Recursos para Ações de Restabelecimento.
O prazo de vigência do reconhecimento da situação de anormalidade decorrente de desastres é de até 180 dias – no Ceará, há coberturas previstas até o mês de julho. Hoje, estão na lista nacional:
POR SECA
- Acopiara
- Aiuaba
- Arneiroz
- Campos Sales
- Cedro
- Choró
- Jaguaretama
- Jaguaribe
- Madalena
- Morada Nova
- Parambu
- Pereiro
- Salitre
- Solonópole
POR ESTIAGEM
- Boa Viagem
- Canindé
- Capistrano
- Catunda
- Caucaia
- Crateús
- Deputado Irapuan Pinheiro
- Independência
- Irauçuba
- Itapajé
- Itapipoca
- Itatira
- Jaguaribara
- Mombaça
- Monsenhor Tabosa
- Pedra Branca
- Quixadá
- Quixeramobim
- Saboeiro
- Santa Quitéria
- Tauá
O Governo Federal explica que a situação de emergência engloba desastres de nível I e II, quando há danos humanos, materiais e ambientais possíveis de serem restabelecidos com recursos locais ou de outros entes federados. Por outro lado, desastres de nível III ensejam a declaração de estado de calamidade pública, só possível de atingir a normalidade com a participação das três esferas.
