Em 2021, o número de casais que registrou divórcio no Brasil bateu um novo recorde: 77.112 separações foram oficializadas em cartórios. O levantamento foi feito pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB), do Conselho Federal, que mostra que o isolamento social em decorrência da pandemia da covid-19 pode ter sido o principal causador da crescente dos números, segundo informações do portal do R7.
No primeiro ano de pandemia no País, em 2020, um total de 266 divórcios a menos foram registrados, totalizando 76.846 dissoluções matrimoniais formalizadas. Assim, com a crescente da quantidade de separações oficializadas no ano passado, o número passa a ser o maior da série histórica desde 2007. Antes da crise sanitária, há dois anos, o número registrado foi de 75.033.
Além do isolamento social obrigatório nos períodos de picos da Covid-19, o aumento do número coincide também com a autorização nacional para que os atos notariais de escrituras (divórcios, inventários, partilhas, doação, compra e venda) e procurações pudessem ser feitos de forma remota pelos cartórios. A medida entrou em vigor em junho do ano passado, por meio da Corregedoria Nacional de Justiça.
De acordo com Daniel Gomes, advogado atuante na área cível em Fortaleza e pós-graduando em Direito Contratual, a quarentena foi o principal agravante para que mais divórcios fossem oficializados pelo aumento da convivência diária que muitos casais passaram a ter, aumentando também os conflitos e o estresse nas relações conjugais. Ele também explica que com os muitos pedidos de divórcio durante a pandemia aumentaram também as ações de pensão alimentícia.
Formalização de divórcio em cartório
Segundo o advogado Daniel Gomes, existem dois meios de formalizar o divórcio: o extrajudicial e o judicial, onde o primeiro é o mais procurado. “Normalmente, é mais rápido e realizado no Cartório perante o Tabelião. Esse [extrajudicial] não precisa de um processo judicial, mas tem que atender certos requisitos”, explica.
Dentre os requisitos, é necessário que o processo seja de forma consensual, não podendo haver filhos menores ou incapazes, além de não poder haver gravidez, devendo também ser realizado na presença de um advogado. O meio judicial, outra modo de oficializar uma separação, é menos procurado por, ao contrário do extrajudicial, ser mais demorado.
“O divórcio por meio judicial geralmente é mais demorado, pois o advogado peticiona ao judiciário requerendo uma solução para um determinado litígio entres os cônjuges ou homologação de um acordo”, completa Daniel. Atualmente, o processo pode ser realizado de forma online, utilizando computador ou smartphone, por meio de videoconferência conduzida por um Tabelião.
