O Ministério Público do Ceará (MPCE) ofereceu denúncia contra policiais penais pelos crimes de corrupção passiva, prevaricação imprópria e associação criminosa. A suspeita é de que os agentes estavam favorecendo presos, desde favorecimento para fuga a entrada de celulares e armas no presídio. O MPCE requereu, ainda ,medidas cautelares de afastamento do cargo e proibição de frequentar unidades prisionais.
Os policiais penais denunciados foram investigados através de inquérito policial instaurado pela Delegacia de Assuntos Internos para apurar esquema de colocação de celulares e outros objetos ilícitos, durante o ano de 2020, para o interior do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO) 2, em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza.
Os policiais penais denunciados são Milton Oliveira Martins Neto, conhecido como “Bruno”, 24, e Emanoel Rodrigues Pereira, 36. São duas as denúncias vindas de investigações diferentes.
Contra Milton, existe a denúncia de que ele estaria recebendo dinheiro para entrar com celulares e armas no presídio e participar do planejamento de uma fuga. Os presos denunciados pelo MP são Cleyton Nunes Sampaio, 26; Olanir Gama da Silva, vulgo “Véi” ou “Véi matuto”, 45; e Francisco George Constantino de Oliveira, de apelido Magão.
As condutas aos quais os agentes penitenciários são acusados se amoldam aos crimes de corrupção passiva, prevaricação imprópria e associação criminosa. Já as condutas dos denunciados Cleyton, Olanir e Francisco George relacionam-se aos crimes de corrupção ativa, favorecimento real e associação criminosa.
Ainda de acordo com o MPCE, Milton disse que se envolveu no esquema por ser viciado em apostas de jogo de futebol pela internet e estar com dívidas financeiras.
Durante as investigações, de acordo com o Ministério Público, testemunhas disseram que o agente penitenciário iria facilitar a fuga de 15 presos, ao preço de R$ 700 mil, sendo que R$ 70 mil teriam sido pagos como sinal. A fuga estava planejada para acontecer no dia 20 de fevereiro de 2020, mas não aconteceu. Sob o pretexto de se proteger do coronavírus, pois é asmático, Milton foi para o Interior e, a partir disso, não foi mais visto pelos detentos.
A denúncia requer, além da condenação, que seja expedido ofício à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), para que sejam encaminhados os relatórios de extração de dados do aparelho celular de Milton Oliveira Martins Neto, a fim de viabilizar a conclusão da instrução criminal, e a oitiva de 8 testemunhas.
No caso do agente penitenciário Emanoel Rodrigues Pereira, a denúncia é pela prática de corrupção passiva, associação criminosa e prevaricação imprópria. Em 14 de fevereiro de 2018, o agente foi preso em flagrante ao tentar entrar no presídio com cinco celulares dentro de seu bornal (pochete de perna). No carro dele havia outros 11 aparelhos. O Ministério Público requereu a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão para o denunciado, quais sejam o afastamento do cargo público e a proibição de frequentar unidades prisionais.
Além de Emanoel, são denunciados nesse caso Anderson Alves de Oliveira, 24; Kassandra Rodrigues de Lima, 35; e Kemisson Rodrigues Lima, 32. Anderson, segundo consta nos autos, faleceu. Ele era motorista de aplicativo, já havia trabalhado como serviços gerais no IPPOO 2 e era esposo de Kassandra, irmã de Kemisson. Os denunciados estariam envolvidos com o recebimento de dinheiro e uso de cartão para o pagamento dos celulares, com a participação de um preso, irmão de Kassandra e Kemisson, Kewton.
O MP requer o depoimento de 14 testemunhas e envio da cópia dos autos para a Delegacia Metropolitana de Itaitinga, a fim de que inquérito policial apure os crimes de lavagem de dinheiro, a partir do relatório de análise de dados bancários constantes dos autos.
O POVO entrou em contato com a Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará. Em nota, a SAP informou que segue no trabalho de investigação e punição de qualquer agente público que não respeite as normas ou que cometa atos criminosos. “A SAP reitera seu compromisso de apoio e parceria junto aos órgãos de fiscalização e corregedoria e que trabalha firme no combate ao crime, seja de que natureza for ou de quem o cometer”, citou.
