As motociatas realizadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já custaram pelo menos R$ 2,8 milhões aos cofres públicos. A informação faz parte de um levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo com dados obtidos depois de mais de 30 pedidos via Lei de Acesso à Informação.
O cálculo leva em consideração as despesas com o cartão de pagamento do governo federal, informadas pela Secretaria-Geral da Presidência, e também os custos bancados pelos cofres estaduais, para garantir a segurança da população e da comitiva de Bolsonaro.
O valor total das despesas, porém, é consideravelmente maior. Isso porque o governo federal somente divulgou gastos relativos a cinco das 12 motociatas protagonizadas por Bolsonaro. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, as prestações de contas “encontram-se em fase de instrução” e estão dentro do “prazo legal”.
Anteriormente, a Presidência havia afirmado à Folha que o prazo para a apresentação das contas acaba no dia 5 do mês seguinte às viagens, levando ainda em torno de 10 a 15 dias úteis para a execução da análise de conformidade das prestações. No entanto, algumas das motociatas sem custos informados aconteceram há mais de 2 meses.
Custos das motociatas
Na motociata realizada em 23 de maio, no Rio de Janeiro, os gastos no cartão de pagamento do governo federal foram de R$ 231 mil. O evento de São Paulo, em 12 de junho, custou mais de R$ 476 mil. E a motociata de Chapecó (SC), em 26 de junho, somou uma despesa de mais de R$ 450 mil. Questionados a respeito dos gastos com as motociatas realizadas em Brasília, a Presidência informou que estas não geraram custos. No entanto, como as contas foram classificadas como sigilosas, não é possível detalhar especificamente as despesas.
No que diz respeito aos gastos realizados pelos governos estaduais para garantir a segurança durante os eventos, o governo que mais apresentou despesas com as motociatas foi o de São Paulo. De acordo com a Secretaria de Segurança do Estado, foi gasto R$ 1,2 milhão, entre policiamento, batalhões, aeronaves, drones e unidades especiais. A motociata de Presidente Prudente, no dia 10 de julho, registrou R$ 300 mil em despesas para o governo do estado, também com reforço da segurança.
O governador João Doria, rival político do presidente e pré-candidato à Presidência para 2022, chegou a afirmar, em agosto, que Bolsonaro será cobrado se participar de novas motociatas no estado. “Não é obrigação do governo do estado de São Paulo fazer segurança de motociatas sem que o custo seja suportado por quem as organiza e as promove”, disse Doria.
A motociata de Porto Alegre, no dia 10 de julho, gerou uma despesa de R$ 88 mil aos cofres do estado. O Rio Grande do Sul tem à frente do governo outro presidenciável de oposição a Bolsonaro, Eduardo Leite (PSDB).
No Rio de Janeiro, os custos da motociata para o estado chegaram a R$ 37.651 mil. Já em Chapecó, no dia 26 de junho, o custo foi de R$ 26.771, enquanto o evento de Florianópolis, em 7 de agosto, custou mais R$13 mil a Santa Catarina.
O Distrito Federal e Goiás não apresentaram os dados de despesas. Segundo a Polícia Militar do DF, a corporação não tem esses dados compilados. A Polícia Civil de Goiás afirmou que a informação está classificada como sigilosa, e não divulgou dados do evento do dia 27 de agosto, em Goiânia. Despesas estaduais com as motociatas em Uberlândia (MG) e Santa Cruz do Capibaribe (PE) também não foram divulgadas até a publicação da reportagem.
Auditoria nos gastos
Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) se reuniram na quarta-feira, 29, em sessão extraordinária, para decidir a respeito de um pedido de auditoria nos gastos da União com as motociatas. A solicitação partiu dos integrantes da CPI da Covid.
De acordo com o jornal O Globo, o julgamento acabou sendo paralisado após um pedido de vista do ministro Vital do Rêgo, que solicitou 60 dias para analisar o caso.
Ainda de acordo com o jornal, um relatório elaborado por técnicos do TCU apontou que não é possível definir irregularidades nos gastos de Bolsonaro pois não existem maneiras de prever a legalidade para determinar o que é uma viagem de interesse público. O relatório também recomendou o arquivamento da investigação e o envio do material à CPI da Covid e às comissões da Câmara e do Senado.
Enquanto a CPI da Covid expõe várias irregularidades cometidas pelo governo federal durante a pandemia, as motociatas promovidas por Bolsonaro acontecem em paralelo ao momento de queda de popularidade do presidente, bem como em meio a um cenário ainda de pandemia de Covid-19. Nestes eventos, o chefe do executivo nacional causou diversas aglomerações e protagonizou várias cenas em que não utilizava máscara, apresentando risco à população.
