O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) denunciou o médico que teria negligenciado atendimento a João Gabriel, uma criança de três anos que acabou falecendo após três atendimentos realizados entre os dias 17 e 18 de abril de 2022, na Unidade Básica de Saúde João Silva Guerra, na localidade de Lagoa do Mato, em Itatira.
Além da denúncia por homicídio, o MP pediu à Justiça indenização a ser paga aos familiares, bem como a suspensão do registro profissional do médico. O procedimento criminal foi protocolado nesta quinta-feira (21) pelo promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto.
O promotor ressalta que o denunciado se limitou a realizar somente prescrições, deixando de examinar a tempo a necessidade de transferência que apresentava o paciente, para realização de tratamento diverso ou mesmo de exames básicos.
“Destacam-se a demora para o atendimento e a inobservância de técnica profissional. A demora na espera nos três atendimentos realizados (entre 30 e 60 minutos), bem como a ausência de realização de exames físicos.”
O MPCE denunciou o homem por crime de homicídio culposo, praticado mediante erro médico, uma vez que ele agiu com inobservância às exigências básicas da medicina e, por outro lado, operou os atendimentos de modo negligente.
O Ministério Público também pediu à Justiça a aplicação de multa no valor de 200 salários mínimos como indenização mínima por danos morais aos familiares da vítima. Além disso, foi requerida a suspensão cautelar da inscrição do acusado perante o Conselho Regional de Medicina, até o fim da instrução processual ou até que o Conselho delibere sobre a manutenção, ou não, do registro profissional dele.
Relembre o Caso
João Gabriel deu entrada na unidade de saúde pelo menos três vezes, com febre e dor de cabeça. De acordo com as investigações, João Gabriel foi levado a uma unidade hospitalar em Itatira em busca de atendimento, mas, por negligência médica, foi liberado e sofreu complicações, que causaram a morte por choque séptico e pneumonia aguda bilateral.
O caso ganhou repercussão nas redes sociais após o irmão da vítima, o influenciador digital irmão Paulo Henrique, denunciar a negligência sofrida pela família no seu perfil no Instagram.
