Negociações para um novo auxílio fiscal devem encerrar na primeira semana de março, de acordo com o presidente Jair Bolsonaro. Na nova proposta, deverão ser pagas quatro parcelas de R$ 250 para os beneficiados, o que deve ter o custo total de R$ 30 bilhões. O recurso deve começar a ser distribuído em março, com fim em junho.
A confirmação do recurso veio pelo presidente Jair Bolsonaro, em discurso nessa quinta-feira, 11. Na ocasião, Bolsonaro contou que uma nova rodada do auxílio deve começar a ser paga em maio, por quatro meses. “Não basta apenas conceder mais uma período de auxílio, mas é preciso ter responsabilidade fiscal”, ressaltou o presidente.
Bolsonaro também afirmou o risco de uma inflação. “Agora, não basta apenas conceder mais um período de auxílio emergencial. O comércio tem que voltar a funcionar, tem que acabar com essa história de fechar tudo. Devemos cuidar dos mais idosos e de quem tem comorbidades. O resto tem que trabalhar. Caso contrário, se nós nos endividarmos muito, o Brasil pode perder crédito, né?, e daí a inflação vem, a dívida já está em R$ 5 trilhões, e daí vem o caos. E ninguém quer isso aí”.
A medida terá aprovação por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de orçamento de guerra, semelhante à oferecida em 2020. A PEC terá cláusula de calamidade e tornará possível que o valor total do auxílio não seja incluído no teto de gastos do Governo, impedindo um aumento das despesas superior à inflação. Em 2020, a medida contribuiu para que o governo lidasse com as consequências econômicas da pandemia sem excedentes exigências fiscais. O novo texto tem como relator o senador Márcio Bittar (MDB-AC).
Outra PEC a ser aprovada em conjunto com o auxílio irá propor medidas mais firmes de corte de gastos, com a finalidade de sustentar o teto de gastos até 2026. Essa segunda proposta deve ser aprovada até o fim do auxílio, em junho.
O valor foi decidido após um meio termo entre interesses de Paulo Guedes e políticos. De acordo com o Estadão, o ministro da economia havia sugerido três parcelas de R$ 200, enquanto políticos solicitaram seis de R$ 300. O meio termo deve prevalecer: Quatro parcelas de R$ 250.
