A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ampliaria a proteção de parlamentares foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (24). Os senadores aprovaram por unanimidade o parecer do relator, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) contrário à matéria.
Foram 26 votos pela rejeição da PEC, e nenhum contrário. O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ, explicou que, por acordo firmado com o presidente Davi Alcolumbre, o texto vai ao Plenário do Senado ainda nesta quarta, com o compromisso pela rejeição da matéria.
A PEC havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada. Ao longo dos últimos dias, o texto foi alvo de manifestações populares e de pressões internas no Senado contrárias ao avanço da proposta.
Otto considerou a PEC uma desrespeito ao eleitor e aos brasileiros.
Há mais de um mês, me posicionei contra essa PEC para preservar o colegiado [a CCJ], tanto do Senado quanto da Câmara, de se contaminar com uma matéria dessa natureza
Alessandro elogiou o presidente da CCJ “pela coragem de pautar a matéria com a urgência necessária”.
“Vossa Excelência teve a coragem de pautar com a urgência devida essa matéria absurda. Confio que o plenário desta comissão rejeitará a “PEC da Blindagem”, virando uma página triste do nosso Legislat vo e homenageando a nítida vontade popular, que clama por mais Justiça”, falou o senador Alessandro.
