Pouco mais de 348 quilômetros separam a capital Fortaleza de Poranga — município mais afetado pela disputa territorial entre Ceará e Piauí. A área de litígio entre os dois estados abarca 13 municípios cearenses, mas a cidade de Poranga é a que tem mais território sob risco.
O Piauí reivindica, em Ação Cível Originária no Supremo Tribunal Federal (STF), quase 3 mil quilômetros quadrados de terras cearenses, dos quais 868,9 km² ficam em Poranga. A área equivale a 66,3% do território total do município. Contudo, esse percentual ainda pode aumentar.
Relatório técnico elaborado pelo Exército brasileiro e divulgado no dia 28 de junho recomenda ao Supremo que inclua no processo de litígio novas regiões, chamadas de “complementares”. No total, mais 497 km² passariam a integrar o processo.
Novamente, Poranga seria a cidade mais afetada: mais 213 km² passariam a integrar a área de litígio, caso a sugestão do Exército seja aceita. Nessa hipótese, cerca de 82,5% da cidade passaria a integrar a área de litígio e fica sob o risco de ser transferida para o Piauí.
Isso também significa que a maior parcela da população de Poranga pode ser impactada pelo litígio. Das 12.065 pessoas que vivem na cidade, cerca de 9.953 residem nesta região — o cálculo foi feito a partir da densidade demográfica estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE) no Censo 2022.
RAÍZES FINCADAS NO CEARÁ
Procurador-Geral do Estado do Ceará, Rafael Machado Moraes explica que o Governo do Ceará — por meio do Grupo de Trabalho do Litígio — vem atuando junto à população de Poranga “justamente por ser a região mais afetada em razão do litígio”.
No final de maio, foi realizada uma audiência pública na cidade para ouvir os habitantes da região e representantes da sociedade civil organizada. “Para conversar com a comunidade, informar do litígio e entender como a comunidade, a região da cidade (afetada pelo litígio) e toda a região circunvizinha, se entende em relação ao aspecto do pertencimento”, relata o procurador.
“A comunidade indígena, todas as associações da região e a população, na ocasião, foi categórica, aqueles que se manifestaram, que não havia interesse nenhum de passar para o Estado do Piauí. Todos queriam manter-se no estado do Ceará e as suas raízes fincadas no estado do Ceará”, ressalta.
“Mesmo sendo a região mais afetada, mais distante, ali o pertencimento está fincado sim e é isso que nós vamos demonstrar”, completa Rafael Machado Moraes. As falas da audiência pública foram documentadas e o Ceará deve apresentá-la ao Supremo.
