A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (15), uma operação que mira o desvio de recursos públicos da educação no município de Santa Quitéria do Maranhão. O objetivo é desarticular o esquema que, segundo as investigações, inseria matrículas irregulares nos dados do censo escolar, incluindo pessoas mortas.
Com base em dados inflados, segundo a investigação, o município teria recebido cerca de R$ 100 milhões em 2022 de repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O programa utiliza as quantidades do censo escolar como referência para distribuição de recursos.
Ao todo, sete mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária foram cumpridos nas cidades maranhenses de Santa Quitéria do Maranhão, Magalhães de Almeida e São Luís. A ação foi viabilizada em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU).
Os dois presos temporariamente foram a secretária de Educação do município, Yara Raquel Monte Coelho Correa, e o chefe do departamento do Censo Escolar do município, Ednilson Carvalho Lima.
O secretário de Administração, Odair José Oliveira Costa, e um pregoeiro, que não foi identificado, também foram afastados das funções públicas. Houve ainda o bloqueio de valores no montante de R$ 38 milhões, além da suspensão de contratos entre empresas e órgãos públicos.
ESQUEMA DE DESVIOS
Além de pessoas falecidas informadas como alunos no censo de 2022, a investigação apontou que apenas 20% do total matriculado nas modalidades Educação de Jovens e Adultos (EJA) estavam presentes em sala de aula nas escolas visitadas.
A apuração aponta que Santa Quitéria do Maranhão teria registrado o aumento de 1.439% na quantidade de matrículas de estudantes na modalidade EJA, entre os anos de 2020 e 2021.
Essa atualização fez com que o município respondesse por 15% de toda a variação dessa modalidade de ensino, no mesmo período, em todo o estado do Maranhão, mesmo possuindo apenas 0,35% da população do Maranhão.
O aumento massivo de matrículas EJA respondeu por cerca de 50% dos recursos anuais de Fundeb para o município. Segundo a CGU, a inserção de matrículas fictícias tem o potencial de distribuir indevidamente recursos públicos para a cidade, prejudicando a alocação equitativa para outros entes federativos, que poderiam estar recebendo valores mais elevados.
