O Senado aprovou nesta terça-feira, 02, Medida Provisória que flexibiliza a compra de vacinas contra COVID-19. No caso, dispensa licitação, tornando regras mais flexíveis para a aquisição de insumos e serviços necessários imunização contra o vírus.
O texto segue para sanção do presidente jair Bolsonaro. A MP já havia sido aprovado na Câmara. Também determina que as vacinas devem seguir o Plano Nacional de Imunização (PNI).
Além disso, autoriza estados e municípios a comprar e aplicar imunizantes caso a União não tenha doses suficientes para os grupos prioritários.
