O Ministério da Saúde liberou recursos para 527 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em 15 municípios do Ceará.
As UTIs têm caráter excepcional e temporário, durante a pandemia de Covid-19.
Duas portarias publicadas na sexta-feira, 19, em edição extra do Diário Oficial da União liberam 2,7 mil leitos de UTI em 22 estados. Todas as UTIs são exclusivas para pacientes graves de Covid-19.
Veja quais hospitais receberão financiamento de leitos:
BARBALHA — HOSPITAL MATERNIDADE SAO VICENTE DE PAULO (MUNICIPAL): 5 leitos — R$ 240.000,00/mês
BREJO SANTO — IMTAVI (MUNICIPAL): 3 leitos — R$ 144.000,00
CAUCAIA — HOSPITAL MUNICIPAL DR. ABELARDO GADELHA DA ROCHA (MUNICIPAL): 10 leitos — R$ 480.000,00
CRATEUS — HOSPITAL SÃO LUCAS (MUNICIPAL): 10 leitos — R$ 480.000,00
FORTALEZA — HOSPITAL LEONARDO DA VINCI (ESTADUAL): 154 leitos — R$ 7.392.000,00
FORTALEZA — HM HOSPITAL DE MESSEJANA DR CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (ESTADUAL): 60 leitos — R$ 2.880.000,00
FORTALEZA — HGF HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (MUNICIPAL): 32 leitos — R$ 1.536.000,00
FORTALEZA — IJF INSTITUTO DR JOSE FROTA CENTRAL (MUNICIPAL): 40 leitos — R$ 1.920.000,00
FORTALEZA — HOSPITAL SAO JOSE DE DOENCAS INFECCIOSAS (MUNICIPAL): 24 leitos — R$ 1.152.000,00
IGUATU — HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU (MUNICIPAL): 10 leitos — R$ 480.000,00
IGUATU — HOSPITAL SAO VICENTE (MUNICIPAL): 10 leitos — R$ 480.000,00
ITAPIPOCA — HOSPITAL MATERNIDADE SAO VICENTE DE PAULO (MUNICIPAL): 10 leitos — R$ 480.000,00
JUAZEIRO DO NORTE — HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI (ESTADUAL): 32 leitos — R$ 1.536.000,00
LIMOEIRO DO NORTE — HOSPITAL SAO RAIMUNDO (MUNICIPAL): 10 leitos — R$ 480.000,00
MARACANAU — HOSPITAL MUNICIPAL DR JOAO ELISIO DE HOLANDA (MUNICIPAL): 20 leitos — R$ 960.000,00
MARANGUAPE — HOSP MUNICIPAL DR ARGEU BRAGA HERBSTER (MUNICIPAL): 5 leitos — R$ 240.000,00
QUIXERAMOBIM — HOSPITAL REGIONAL DO SERTAO CENTRAL (ESTADUAL): 32 leitos — R$ 1.536.000,00
REDENCAO — HOSP MATERN PAULO SARASATE (MUNICIPAL): 5 leitos — R$ 240.000,00
SOBRAL — HOSPITAL DR FRANCISCO ALVES (MUNICIPAL): 15 leitos — R$ 720.000,00
SOBRAL — HOSPITAL REGIONAL NORTE (ESTADUAL): 30 leitos — R$ 1.440.000,00
TIANGUA — HOSPITAL MATERNIDADE MADALENA NUNES (MUNICIPAL): 10 leitos — R$ 480.000,00
A Secretaria da Saúde do Ceará explica que o valor estipulado pelo Ministério da Saúde é de R$ 48 mil por leito. O valor não contempla todo o custo de um leito de UTI. O valor integral para instalação gira em torno de R$ 80 mil. Se o leito for estadual, o Estado completa o valor. Se for municipal, Estado e o município complementam o que falta.
Os recursos não significam necessariamente que novos leitos de UTI serão instalados. No ano passado, o Ministério da Saúde financiava leitos pelo País, mas o pagamento foi interrompido, pela falta de aprovação do Orçamento. No Ceará, segundo havia informado o secretário da Saúde, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Cabeto, eram cerca de 400 leitos de UTI que haviam deixado de ser financiados. Mesmo sem o pagamento, o Estado manteve as UTIs com recursos próprios, enquanto reivindicava a retomada dos pagamentos com dinheiro federal.
No fim de fevereiro, Bahia, Maranhão e São Paulo obtiveram decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Governo Federal retomasse o financiamento.
A Portaria nº 499/21 autoriza 1.280 leitos de UTI adulto para o reforço da estrutura hospitalar em mais de 50 municípios nos estados da Bahia, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo. O valor do repasse mensal será de mais de R$ 61,4 milhões.
Já a Portaria nº 501/21 autoriza a instalação de 1.499 leitos de UTI adulto em mais de 70 municípios nos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal. Os recursos de custeio para essas unidades será de R$ 71,9 milhões mensais.
A autorização é a nova modalidade de apoio financeiro dada pelo Ministério da Saúde, que substituiu a habilitação de leitos. O governo federal arca com parte das despesas, mas agora o pagamento não é mais antecipado e sim mensal.
O pedido de autorização para o custeio dos leitos covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades. De acordo com o Ministério da Saúde, entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI.
Nessa semana, o governo já havia autorizado 1.639 leitos de UTI adulto e oito leitos de UTI pediátrica para tratamento de pacientes com covid-19. Serão atendidas 64 cidades dos estados de Goiás e São Paulo.
