Quatro testemunhas prestaram depoimento na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), em Fortaleza, na última sexta-feira, 23, sobre a denúncia de agressão a uma policial no curso de policiamento tático feminino promovido pela Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp), no Ceará. A informação foi apurada pelo jornal OPOVO.
A mulher, que é policial civil no Maranhão, denunciou que foi agredida com uma ripa de madeira durante o curso ministrado por meio da Aesp, o que teria ocasionado diversos hematomas. Após a repercussão, o governador Elmano de Freitas (PT) determinou a troca no comando da Aesp, substituindo Clauber Wagner Vieira de Paula por Kilderlan Nascimento de Souza.
Agressões em curso da PM: o que diz a defesa
Segundo o advogado Daniel Maia, que faz a defesa do instrutor denunciado e de duas policiais militares que atuavam na coordenação e instrução do curso, a aluna não teria sido agredida. Eles alegam que ela caiu em uma das tarefas, que seria a de descer de um caminhão em movimento com um escudo nas mãos.
Conforme a defesa, quatro testemunhas prestaram depoimento na delegacia e negaram agressões durante o curso. Aproximadamente 40 mulheres, agentes de segurança, participaram da formação.
Os investigados do caso são um cabo da Polícia Militar de Tocantins, a coordenadora do curso e a sargento da PMCE que também atuava no curso. O advogado dos militares, Daniel Maia, afirmou que diante da prova já colhida no inquérito não há dúvida da inocência dos militares e que, portanto, ele aguarda o arquivamento do caso.
Agressões em curso da PM: o que diz a secretaria da Segurança
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) divulgou, por meio de nota, que tomou conhecimento da denúncia da policial civil. Conforme o órgão, o aparato das instituições foi colocado para tratar o caso com seriedade, e o inquérito está com a Delegacia de Defesa da Mulher, onde foram realizadas oitivas.
De acordo com a SSPDS, a vítima recebeu todo o acolhimento e foi encaminhada à realização de exame de corpo de delito. “Cabe destacar que o inquérito corre em segredo de Justiça, desta forma, detalhes da investigação em andamento não podem ser revelados”, aponta.
De acordo com a SSPDS, o pedido de desligamento do curso foi solicitado pela policial vítima e foi designada uma equipe para acompanhá-la ao estado de origem. O suspeito das agressões, um instrutor da Polícia Militar de Tocantins, foi afastado do curso.
A pasta ainda reforçou que a Controladoria Geral de Disciplina (CGD) tem a função de investigar e garantir o devido processo legal e proporcionar a segurança jurídica da avaliação da conduta e correição preventiva de servidores. A CGD determinou imediata instauração de procedimento disciplinar para devida apuração na seara administrativa disciplinar.
Ainda na nota, a SSPDS informou que não compactua com tais condutas e salientou que todas as denúncias apresentadas passam por investigação preliminar. “No intuito de que indícios de autoria e materialidade sejam colhidos para dar subsídios ao oferecimento de instrução processual e adoção de medidas cabíveis na esfera criminal.”
O nome da vítima não é divulgado por questões de segurança. O nome do agente de segurança também não é divulgado, pois não há prisão em flagrante e o caso segue em investigação.
