As instituições de ensino público dos 184 municípios cearenses aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE). Será revestido o valor de R$ 4,882.184 ao desenvolvimento de políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos que frequentam as escolas.
Na última terça-feira, 25, o Ministério da Saúde destinou R$ 90,3 milhões para as escolas públicas que aderiram ao PSE. Mais de 25 milhões de estudantes serão assistidos, de acordo com o Governo Federal.
O programa é resultado da parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação que existe desde 2007, durante o segundo mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com a iniciativa, temáticas voltadas a violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/IST serão inseridas no ambiente educacional brasileiro.
Os municípios podem receber R$ 1 mil a mais a cada grupo de 1 a 800 estudantes das creches públicas e conveniadas do município, escolas rurais, escolas com alunos em medida socioeducativas e escolas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Em Fortaleza, R$ 477.676 foram captados, o equivalente a cerca de 10% da quantia total recebida para o ciclo de 2024 no Ceará. Outros municípios também receberam uma quantia equivalente entre 100 a 60 mil reais, média considerada elevada para o Estado.
- Caucaia: R$ 102.676
- Itapipoca: R$ 93.176
- Sobral: R$ 91.076
- Juazeiro do Norte: R$ 67.176
- Maranguape: R$61.476
A portaria define critérios para os valores repassados, conforme as necessidades dos estudantes da educação básica em cada cidade.
Nos últimos anos, os indicadores do programa foram reduzidos apenas a pautas sobre alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física.
Todavia, diante a retomada do PSE, foram adicionadas ações relacionadas à saúde mental, que sinergia com os objetivos do Grupo de Trabalho Interministerial (Saúde e Educação) para prevenção às violências nas escolas, instituído em abril deste ano.
O recurso também servirá para aquisição de materiais de consumo que perde normalmente sua identidade física ou tem sua utilização limitada a dois anos, desenvolver a cidadania e a qualificação das políticas públicas, reduzir a evasão escolar e a intermitência de frequência por problemas de saúde, além de reforçar os compromissos e pactos estabelecidos por ambos os setores.
