Na cidade de Quixeramobim, um caso envolvendo o parentesco de uma criança de 11 anos ganhou grande repercussão nacional. A história é do garoto Ângelo Ravel, que entregou uma carta para a juíza de Quixeramobim, pedindo para registrar seu padrasto, o agricultor José Adilton, como pai.
Nesta quarta-feira, 14, a Defensoria Pública do Estado do Ceará divulgou em seu portal informativo que a Justiça reconheceu o vínculo afetivo da criança com seu padrasto. Dessa forma, Ravel passa a assumir o duplo parentesco jurídico, incluindo o sobrenome “Moraes” em seu nome e passando a ter os direitos de herdeiro legítimo.
Mãe conta que Ravel escreveu carta
Teresa Cristina Nunes, mãe da criança, explica que, no começo, a família não esperava que fosse possível incluir o sobrenome do pai afetivo. “A gente não sabia que existia essa possibilidade (de incluir o duplo parentesco), a gente achava que só quando ele tivesse 18 anos, provavelmente, ele pudesse mudar”, informa a mãe.
Teresa explica que Ravel, teve conhecimento de que uma juíza estaria “distribuindo cestas básicas no interior” e logo perguntou se poderia escrever uma carta, pedindo para ser filho de José Adilton, e entregar à juíza. A mãe, de início, não acreditou que a estratégia pudesse funcionar, mas após o menino insistir, a carta foi escrita e entregue. “Quando ele escreveu a carta eu pensei que não deveria entregar, porque ele ia se decepcionar, porque não ia dar certo… e foi totalmente diferente, né?” explica Teresa.
Atualmente, Teresa conta que o caso se tornou popular entre as pessoas da cidade e os colegas da escola de Ravel. “Ele diz que quando chega na escola os colegas falam, ‘olha o menino que passou no Fantástico’, ‘o menino da carta da juíza’”, conta. “Quando eu fui matricular o Ravel aqui na escola nova, a moça chamou o nome dele, disse que era muito bonito e a já conhecia a história”, e prossegue “Hoje mesmo, eu fui para a cidade e uma mulher na loja me perguntou sobre ele (Ravel), perguntou como é que tava a situação da audiência e eu disse que tinha dado certo.”
Entenda mais sobre o parecer jurídico do caso
Sobre as formas que poderiam ter sido adotadas para incluir José Adilton como pai da criança, o defensor público Jefferson Leite explica: “O processo de inserção do sobrenome do padrasto na certidão da criança poderia se dar tanto por meio da adoção quanto por meio do reconhecimento de paternidade socioafetiva, que ainda é um instituto novo no direito brasileiro.”
Ele destaca a representatividade do parecer jurídico para que Adilto tenha a representatividade paterna junto à Ravel. “E agora não vai ter mais problemas para se matricular, em representá-lo em entidades públicas, hospitais, instituições de ensino…”, informa o defensor. “E o ngelo Ravel para a ter os direitos sucessórios, direitos patrimoniais, direito a afeto […]”
Jefferson também explica que qualquer pessoa pode fazer a solicitação de inclusão do parentesco, “desde que fique bem caracterizada as provas de que essa relação é uma relação duradoura e permanente, de que se tratam como pai e filho, de que esses requisitos já são realizados na prática“, informa.
