Um total aproximado de 2.500 instrutores de autoescolas já teria sido demitido no Ceará, segundo cálculos do Sindicato das Autoescolas do Ceará (SINDCFCS/CE), e outros 2.500 estariam com seus empregos em risco nos próximos dois ou três meses.
Esse panorama é atribuído tanto pelo sindicato patronal quanto pelo laboral, o Sindicato dos Instrutores de Veículos Automotores do Estado do Ceará (Sindivace), à publicação da Resolução n° 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Em 1º de dezembro do ano passado, ela acabou com a obrigatoriedade de que o postulante à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passe por uma autoescola antes de se submeter aos exames dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).
Conforme o SINDCFCS, a resolução amplia o clima de insegurança entre trabalhadores e empresas do segmento.
“Desde o anúncio, pelo Ministério dos Transportes, de mudanças no processo de formação de condutores, autoescolas e profissionais passaram a conviver com um cenário de instabilidade regulatória”, cita o sindicato em comunicado à imprensa.
Ainda segundo o sindicato patronal, os profissionais desligados atuavam com carteira assinada e tinham acesso a direitos trabalhistas como férias, 13º salário, FGTS, INSS, reajustes salariais, seguro de vida e outros benefícios previstos em lei. No informe, a entidade sindical alerta para a “possibilidade de novos desligamentos nos próximos meses, caso permaneça o atual cenário de incerteza em relação às regras que irão nortear o funcionamento do setor”.
De acordo com o presidente do Sindicato das Autoescolas do Ceará, Eliardo Martins, “quando o cidadão procura uma autoescola para tirar a CNH, ele não contrata apenas um instrutor, mas uma empresa estruturada, com sede física, veículos regularizados, instrutores qualificados e acompanhamento completo durante todas as etapas. Esse modelo oferece proteção ao aluno e à sociedade”.
