O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu, nesta sexta-feira (14), cassar a chapa inteira de candidatos a vereador do PDT em Nova Russas após indícios de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2020. Foram cassados os registros dos oito candidatos, além do diploma do vereador eleito, Diego Rocha Diogo.
Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), investigações demonstraram que as candidatas Cynthia Lopes Chaves Rosa, Lina Vanessa Diogo Nunes e Tamyres Rocha Diogo não teriam realizado quaisquer atos de campanha, nem mesmo em suas redes sociais.
A Procuradoria apurou ainda que as candidatas Cynthia e Tamyres teriam realizado propaganda eleitoral para Diogo Rocha, único eleito à Câmara Municipal de Nova Russas.
A decisão do TRE-CE ocorreu após recurso, já que o juiz da Zona Eleitoral, Frederico Costa Bezerra, havia julgado a ação como improcedente.
Na decisão proferida na Zona Eleitoral, não havia “como se considerar da existência de prova robusta da fraude ao sistema de cotas de gênero” devido a provas “insuficientes”.
Contudo, o TRE-CE decidiu, por unanimidade, modificar a decisão e cassar a chapa inteira do partido.
Relator da ação, o juiz George Marmelstein elencou o baixo desempenho das candidatas do PDT e a realização de campanha eleitoral inexpressiva como elementos que caracterizam a fraude, além de despesas irrisórias.
“O que se percebe é que houve uma simulação de candidatura para ludibriar a Justiça Eleitoral e permitir o lançamento de candidatos do sexo masculino. Dissimular uma solicitação de votos e a distribuição de santinhos não torna verdadeira uma candidatura fictícia”.
Além da cassação, os candidatos Cynthia Lopes Chaves Rosa, Lina Vanessa Diogo Nunes, Tamyres Rocha Diogo e Diego Rocha Diogo também foram declarados inelegíveis por oito anos.
Esta é a segunda vez que a Justiça Eleitoral no Ceará decide cassar candidatos de um partido por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020. No último dia 5 de maio, diplomas de suplentes e do vereador eleito pelo PSD à Câmara Municipal de Croatá foram cassados por fraude nas candidaturas femininas.
