Mais de um ano após a tentativa de homicídio contra o senador Cid Gomes, durante motim protagonizado por centenas de policiais militares no Ceará, 33 agentes da Segurança Pública do Estado foram indiciados pelo crime.
Para chegar aos nomes dos envolvidos foi instaurado Inquérito Policial Militar (IPM) e houve quebra do sigilo telefônico autorizado pela Justiça a fim de descobrir quais policiais estavam amotinados no quartel, em Sobral, no fim da tarde (das 17h às 18h) do dia 19 de fevereiro de 2020, data e horário que o senador Cid Gomes foi alvejado a tiros naquela localidade.
VEJA LISTA COM NOMES DOS INDICIADOS
- 1º SGT PM FRANCISCO ALVES DA SILVA
- 1º SGT PM EDVANDRO SIEBRA MOURA
- 1º SGT PM MÁRIO RUBENS LOBATO
- 1º SGT PM ANTÔNIO CÉLIO DA SILVA SANTOS
- 1º SGT PM JOSÉ GENEDITO DA CRUZ FREIRE
- 2º SGT PM FRANCISCO GIVANILDO BARBOSA
- 2º SGT PM EDINO TELES RODRIGUES
- 3º SGT PM FRANCISCO FERNANDO DURVAL DE OLIVEIRA
- 3º SGT PM RR AILTON MARCOS FONTENELE VIEIRA
- CB PM WESLEN BATISTA MONÇÃO
- SD PM ALYSON PORFÍRIO TORRES
- SD PM FRANCISCO RAYMISON SOARES DE SOUSA
- SD PM IRANILDO DA SILVA TEIXEIRA
- SD PM JOSÉ CAIO FERNANDES GAMELEIRA
- SD PM CARLOS RAFAEL MELO SOBRINHO
- SD PM FRANCISCO OLIMAR OLIVEIRA SOUSA
- SD PM DIEGO WALLACE GOMES BARBOSA
- SD PM MARIO JORGE MAGALHÃES BARBOSA
- SD PM KELSON FONTENELE DE SOUSA
- SD PM FRANCISCO GELSON MENEZES PEREIRA
- SD PM ELENILSON CARNEIRO DE OLIVEIRA
- SD PM FRANCISCO ANDERSON BARBOSA TEIXEIRA
- SD PM SAMUEL ARAÚJO LOPES DE ALENCAR
- SD PM CRISTIANO COSTA MARQUES
- SD PM DANIEL PORFÍRIO DE LIMA
- SD PM ANTÔNIO FÁBIO DE LIMA GOMES
- SD PM RICKDAL MENDES CARVALHO
- SD PM JOSIMAR DE MESQUITA CARVALHO
- SD PM PAULO ALBERTO DUARTE PONTE
- SD PM GELSON ARNON MOTA TEIXEIRA
- SD PM FRANCISCO MAIKON DOUGLAS SILVA ARRUDA
- SD PM SAMUEL DA SILVA RIBEIRO
- SD PM SIMÃO PEDRO DA SILVA CARDOSO
Na última quinta-feira (17), o Ministério Público do Ceará (MPCE) por meio da Promotoria de Justiça Militar e Controle Externo da Atividade Policial Militar apresentou denúncia contra 35 PMs (os listados acima, além dos tenentes-coroneis Jean Acácio Pinho e Romero dos Santos Colares) por crimes militares, como revolta e omissão de eficiência de força.
Na denúncia, o promotor de Justiça Sebastião Brasilino de Freitas Filho pede condenação com perda das patentes e das graduações para que os envolvidos sejam retirados da Corporação. A reportagem não localizou a defesa dos PMs.
Sobre a tentativa de homicídio, o promotor explicou na peça que a competência judicante para apreciação do feito não cabe à Promotoria de Justiça Militar examinar e processar o fato relativo aos disparos de arma de fogo realizados contra Cid Ferreira Gomes.
Ainda na mesma denúncia, Brasilino solicitou que fosse encaminhada cópias dos autos para membro do MPCE junto ao Tribunal do Júri na Comarca de Sobral para conhecimento e análise do Inquérito Policial Militar e adoção das providências cabíveis.
CRIMES MILITARES
Consta na denúncia que, em relação aos dois oficiais Romero dos Santos e Jean Acácio, o promotor pediu que a Justiça determine ao comando-geral da PMCE imediata realocação para “funções meramente administrativas, ficando proibidos de exercer função de direção, chefia, comando, por ser incompatível com o teor das acusações imputadas”.
Já aos demais, fica solicitada a proibição de frequentarem qualquer quartel da Polícia Militar do Ceará ou Corpo de Bombeiros Militar, podendo eles serem advertidos que “o descumprimento da ordem judicial acarretará na decretação de suas prisões preventivas”. A reportagem não conseguiu contato com o advogado de defesa dos agentes acusados.
INVESTIGAÇÃO
O inquérito foi instaurado para apurar fato ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2020, quando Cid Gomes, por volta das 17h30, “na condução de um veículo do tipo retroescavadeira, ao tentar ingressar no perímetro delimitado como área militar, relativo ao 3º Batalhão Policial Militar, foi alvejado por disparos de arma de fogo, após discussão com possíveis policiais militares mascarados”.
As investigações apontam que o comandante do quartel perdeu todo o seu poder de comando da unidade, deixando seus subordinados a própria sorte. “Não se ignora que aquele movimento criminoso de militares só ganhou fôlego a partir da conduta de parcela dos oficiais comandantes da tropa, quer seja a nível de comando de subunidade ou batalhão, quer seja a nível dos grandes comandos, que com sua leniência, desdém, e sentimento de endosso, fingiam que não estavam entendendo o que acontecia, por desejarem colher futuramente os louros políticos e salariais do motim”, conforme trecho da denúncia.
DEPOIMENTO
Em depoimento prestado pela vítima do atentado, o senador disse nos autos que se indignou com a situação do motim e foi ao quartel. Durante o percurso, segundo Cid Gomes, ele não foi abordado por nenhum comandante da força policial e os manifestantes o impediram de trafegar pela via pública.
Cid disse aos investigadores acreditar que se o comandante da unidade estivesse lá e imbuído de sua autoridade o evento não teria ocorrido da forma como ocorreu. Ainda segundo a vítima, antes de ser atingido pelos disparos, já tinha parado a retroescavadeira e mesmo assim continuava sendo hostilizado por pessoas encapuzadas e armadas.
O senador ainda destacou nos autos não conhecer nenhum dos homens que estavam no local, porque a maioria estava com a cabeça coberta, “mas que o líder do movimento era o vereador local e policial militar sargento Ailton”. Ele teria se apresentado como líder do movimento e o senador percebeu que todos os demais acatavam as ordens emanadas pelo sargento.
Agora, Ailton Marcos Fontenele foi denunciado pelo órgão ministerial como cabeça do crime de revolta ocorrido em fevereiro do ano passado. Poucos dias após a participação do vereador no motim, Ailton foi expulso pelo seu próprio partido político.
