Os estudantes do Ensino Médio da Rede Pública e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem o programa Pé-de-Meia, que oferece uma bolsa-poupança para incentivar os alunos de baixa renda a concluírem essa etapa da educação.
No entanto, para ser beneficiado, é necessário cumprir alguns critérios, como manter uma frequência mínima de 80% nas aulas. O Ministério da Educação (MEC) ressalta que, no mês em que o aluno tiver faltas em excesso, o valor da bolsa não será pago.
“Mas, se nos meses seguintes ele continuar comparecendo às aulas até acumular os 80% de média de assiduidade, poderá receber o incentivo daquele mês, que havia sido bloqueado”, explica a pasta.
O cálculo da frequência pode gerar dúvidas, mas o MEC esclarece como é feito. “A parcela paga em um mês refere-se à frequência registrada em meses anteriores e é calculada de forma contínua. O programa considera tanto a presença dos estudantes em cada mês quanto a soma total das presenças ao longo do ano letivo.”
Ausências justificadas são analisadas. “No entanto é fundamental procurar a secretaria da escola ou o responsável pela frequência dos alunos para justificar as faltas o quanto antes, para que a instituição de ensino tenha tempo de atualizar o registro de frequência e enviar a informação para a rede de ensino”.
O histórico de comparecimento pode ser consultado nas secretarias das escolas. “E mais importante: o estudante deve sempre lembrar de registrar sua presença nas aulas na hora da chamada”, orienta.
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No Ceará, mais 47 mil alunos serão contemplados com a bolsa-poupança.
Para ter direito ao Pé-de-Meia, os estudantes devem atender os seguintes critérios: estar matriculado em uma escola pública, possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) e integrar famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O programa visa reduzir a evasão escolar. Os jovens podem receber até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do Ensino Médio, com valores pagos por matrícula, aprovação e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
