Alunos matriculados no 3º ano do ensino médio vão receber um incentivo financeiro para participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A informação foi anunciada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, na manhã desta terça-feira (16). Em Brasília, na ocasião, também foram divulgadas as notas do Enem 2023.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou também a lei que cria um incentivo financeiro para estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública. Chamada “Pé de Meia” pelo Ministério da Educação, a iniciativa objetiva, principalmente, enfrentar a evasão escolar.
O programa, posso adiantar aqui, terá também o incentivo quem fizer o Enem. Então, isso vai ser uma forma de estimular o jovem regular do ensino médio, que vai receber esse auxílio financeiro nos três anos do ensino médio, mas no último ano, no terceiro ano, ele vai receber um percentual, um valor para fazer a prova do Enem
CAMILO SANTANAMinistro da Educação
Os valores, bem como as formas de pagamento, os critérios de operacionalização e as normas de uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar, ainda serão definidos.
QUEM PODE RECEBER A POUPANÇA?
- Estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que tenham famílias contempladas pelo Bolsa Família,
- Jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA).
DEVERES DO ALUNO PARA RECEBER O BENEFÍCIO
- Ter frequência escolar de 80% dos dias letivos;
- Não ter reprovação;
- Participar de exames como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).