Uma semana após a visita do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao município de Tianguá, os boletins epidemiológicos da cidade vêm apresentando um incremento considerável de novos casos confirmados da covid-19 e, consequentemente, aumento na demanda por assistência em saúde.
Durante a visita, foram registradas inúmeras aglomerações e pessoas sem utilizar a máscara de proteção facial. Registros feitos pela imprensa e por apoiadores presentes no local mostram que o distanciamento social também não foi respeitado. Após a chegada, Bolsonaro caminhou entre os tianguaenses, posou para fotos e cumprimentou pessoas com apertos de mãos. Todas as ações podem contribuir para o espraiamento da covid-19.
Durante a passagem pelo Estado, Bolsonaro assinou as ordens de serviços da Travessia Urbana de Tianguá das Variantes de Frios e Umirim (BR-222 / CE), responsável por ligar Tianguá a Fortaleza, ao Piauí, ao Maranhão e a estados da região Norte do País, e do Viaduto de Horizonte (BR-116 / CE).
No dia 25 de fevereiro, um dia antes da data em que ocorreu a visita presidencial de Bolsonaro ao município, haviam 4.347 casos confirmados, conforme boletim diário da Prefeitura de Tianguá. Nesta sexta-feira (5), de acordo com atualização desta quinta-feira (4), são 4.467, ou seja, 120 a mais do que antes da passagem do presidente da República pelo município.
Traçando um comparativo em relação à semana anterior, foram confirmados 78 novos casos da covid-19 no município entre o período de 18 de fevereiro até um dia antes da visita de Bolsonaro. Levando em consideração que o período de incubação de 14 dias, ou seja, o tempo que ela leva para se manifestar no organismo, ainda há uma semana pela frente para que novos casos decorrentes de tais aglomerações possam ser percebidos na curva epidemiológica de Tianguá.
Investigação de possível crime
Nesta quinta-feira (4), o Ministério Público Federal no Ceará encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, documentação que sugere que o presidente praticou crime contra a saúde pública durante visita oficial ao Estado. Em ofício, cinco procuradores da República pedem que sejam apuradas as condutas da comitiva presidencial, com as respectivas responsabilizações penais. O pedido de investigação foi enviado a Brasília.
No documento encaminhado à Procuradoria Geral da República, os membros do MPF no Ceará lembram que, na data da visita, encontrava-se vigente decreto do Governo do Ceará que traçou a obrigatoriedade de medidas sanitárias para a contenção da pandemia, com a proibição de quaisquer tipos de eventos que pudessem gerar aglomerações e uso obrigatório de máscara facial.
“A par da formação de aglomeração de pessoas sem distanciamento e o descumprimento da norma que proíbe a realização de qualquer tipo de evento, no estado do Ceará, as principais autoridades que ali compareceram não fizeram o uso de máscaras faciais. As condutas de realizar os eventos e de se recusar ao uso de máscara facial amoldam-se, em tese, à norma incriminadora do artigo 268 do Código Penal: Infração de medida sanitária preventiva. Em tese, o presidente da República e os membros de sua comitiva incorreram em crime, atraindo a atribuição para a apuração dos fatos noticiados ao procurador-geral da República”, destacam os procuradores que assinam o ofício enviado à PGR.
