Mais uma cidade cearense pode ter apenas uma candidatura à Prefeitura. Em Jaguaretama, dois dos três candidatos a prefeito tiveram o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. Em decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na última terça-feira (24), Luzia Saldanha (PSDB) e Francijaime Pinheiro (Republicanos) tiveram a impugnação confirmada pela Corte após recursos eleitorais.
No Ceará, dois municípios possuem candidatura única a prefeito: Mucambo e São João do Jaguaribe. Contudo, ao contrário de Jaguaretama, nestas duas cidades, apenas uma candidatura foi registrada junto à Justiça Eleitoral.
Em Jaguaretama, as duas candidaturas indeferidas ainda devem estar presentes nas urnas no próximo dia 6 de outubro. Eles concorrem com a candidatura sob judice, já que ainda cabem recursos ao próprio TRE-CE e também ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Indeferimento de candidatura
A candidata Luzia Saldanha (PSDB) teve o indeferimento do registro determinado pelo TRE-CE, após recurso apresentado pelo adversário, candidato Dr. Marcos Cunha (PSB). Ele é o único postulante a prefeito de Jaguaretama que está com a candidatura deferida neste momento.
Os desembargadores eleitorais reformaram a sentença da 1ª instância da Justiça Eleitoral, que havia deferido o registro de candidatura de Luzia Saldanha. O motivo foi a condenação da candidata por improbidade administrativa quando exercia cargo de gestão na Prefeitura de Jaguaretama.
“Os atos de improbidade praticados pela recorrida, preenchem todos os requisitos exigidos pela legislação para a configuração da inelegibilidade ora apreciada, pois, da fundamentação da decisão que embasou a condenação à suspensão dos direitos políticos depreendem-se o dolo, o dano ao erário e o enriquecimento ilícito de terceiros”, diz o voto do relator da ação, Luciano Nunes Maia Freire.
