As turmas do 9º ano das escolas municipais devem migrar para o modelo de tempo integral em todas as cidades cearenses a partir de 2023. Isso faz parte de uma iniciativa do Programa Aprendizagem na Idade Certa (Mais PAIC) para levar a modalidade aos anos finais do ensino fundamental até 2026 com estimativa de investimento de R$ 900 milhões.
A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa num Projeto de Lei que será sancionado pela governadora Izolda Cela em cerimônia nesta sexta-feira (16). Izolda, inclusive, atuou na criação do Paic há 15 anos.
Prefeitos, secretários e outros representantes municipais serão reunidos na ocasião para aderir à iniciativa, que prevê um incentivo financeiro como forma de garantir os recursos necessários para implantar o modelo.
A ideia é investir com foco maior nas turmas de 9º ano em 2023 e, gradativamente, avançar para o 8º, 7º e 6º em cada ano do período estabelecido. Com isso, os alunos devem se adaptar à rotina de estudos em tempo integral e dar sequência nesse modelo no ensino médio.
O Ceará possui 3.915 escolas de ensino fundamental que são mantidas por municípios, conforme os dados do Censo Escolar 2021 produzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Só nas turmas finais, do 6º ao 9º ano, estão matriculados 445.778 estudantes. E a grande maioria deles ainda não tem acesso ao modelo integral de ensino, como contextualiza Márcio Brito, titular da Secretaria Executiva de Cooperação com os Municípios pela Seduc.
O ensino fundamental está praticamente todo na responsabilidade dos municípios no Ceará, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, como explica Márcio.
Essa parceria, então, deve criar as condições para que as cidades consigam ofertar e tornar o ensino de tempo integral disponível para todas as turmas finais. Isso promove atividades para formação da cidadania, preparação para o mercado de trabalho e competências socioemocionais, por exemplo.
