Uma proposta que reconhece a vaquejada como atividade desportiva foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 27, por 11 votos favoráveis a 7 contrários. O texto classifica a vaquejada como competição pública e permite que a atividade seja realizada nas modalidades amadora e profissional.
De acordo com o projeto, de autoria do deputado Efraim Filho (MDB-PB), a prática deverá respeitar regras de proteção à saúde e à integridade física dos animais. Os cuidados devem ser aplicados desde o transporte do animal até a montaria durante a vaquejada. A matéria também torna obrigatória a presença de médico veterinário no evento.
O relator da proposta, deputado Paulo Bengston (PP-BA), que se posicionou favorável ao projeto, ressaltou que as práticas esportivas com cavalos são historicamente alvo de críticas dos protetores dos animais, mas lembrou que em 2017 o Congresso Nacional promulgou uma emenda à Constituição em que não reconheceu crueldade nas atividades desportivas que utilizem animais, desde que estas sejam consideradas manifestações culturais e regidas por normas que assegurem o bem-estar dos animais envolvidos.
Ao defender a proposta, Bengston ainda fez uma analogia entre vaquejada e hipismo, afirmando que as duas modalidades são, em essência, o mesmo tipo de atividade esportiva. “A vaquejada e as variações locais de esportes equestres não gozam da mesma reputação do hipismo, esporte olímpico cercado de garbo e elegância. No entanto, não são expressões menores de atividades esportivas, e vêm da mesma ligação entre o homem e o cavalo”, pontuou o deputado.
O texto do relator foi criticado pelos deputados Nilto Tatto (PT-SP), Ricardo Izar (PP-SP) e Tabata Amaral (PDT-SP), que protocolaram requerimentos solicitando a retirada da proposta da pauta de votações. Os pedidos, no entanto, foram rejeitados pela presidência da Comissão.
O deputado Fred Costa (Patriota-MG), que também apresentou voto contrário, resumiu a vaquejada como “uma atividade que consiste na tentativa de dois vaqueiros montados a cavalo derrubar um boi puxando-o pelo rabo”. Ainda afirmou que “nesse cruel evento, o animal é jogado ao chão e sofre um ‘desenluvamento’, que é o nome técnico dado ao arrancamento do rabo do boi, com a consequente retirada de pele e tecidos da cauda”, argumentou.
Após a aprovação, a proposta agora segue para análise das comissões do Esporte e de Constituição, Justiça e Cidadania. Caso as deliberações sejam divergentes do que foi votado na Comissão de Meio Ambiente, a matéria será levada à apreciação do plenário da Câmara. (Com Agência Câmara dos Deputados)
