Dos 184 municípios cearenses, 49 correm o risco de ficar sem acesso à verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), devido à não atualização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Todas as prefeituras do País têm até esta terça-feira, 2 de março, para homologar os dados.
A lista atualizada com os nomes das cidades foi disponibilizada pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) no domingo (28).
Uma eventual suspensão no repasse das parcelas do recurso é preocupante, pois pode agravar ainda mais a crise em municípios que já sofrem com a alta incidência de Covid-19, como é o caso dos municípios da região como Ipueiras e Nova Russas que compõem a lista.
O que é o FPM
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) se trata de uma transferência constitucional da União para os Estados e o Distrito Federal e é considerado a principal fonte de receita para grande parte dos municípios brasileiros. Sobretudo para os menores, ainda mais dependentes do recurso.
Já o Siops é um sistema informatizado, de alimentação obrigatória e acesso público, operacionalizado pelo Ministério da Saúde, que apura as receitas totais e os gastos em ações e serviços públicos de saúde, para garantir o cumprimento de aplicação do mínimo constitucional em saúde das três esferas de governo.
Confira lista completa dos municípios com pendências:
Acarape
Altaneira
Apuiarés
Araripe
Aurora
Barreira
Barroquinha
Baturité
Canindé
Cariús
Cedro
Croatá
Ererê
Farias Brito
Forquilha
Graça
Granjeiro
Groaíras
Ibiapina
Ipaporanga
Ipueiras
Itaitinga
Itapajé
Jaguaribara
Jaguaruana
Jardim
Jati
Juazeiro do Norte
Martinópole
Massapê
Meruoca
Monsenhor Tabosa
Moraújo
Nova Russas
Pacoti
Pacujá
Pedra Branca
Penaforte
Pereiro
Poranga
Quixadá
Quixeramobim
Russas
Saboeiro
São Benedito
Senador Sá
Tauá
Umirim
Uruoca
Com Informações do Site Diário do Nordeste
