O município de Catunda no interior do Ceará, teve situação de emergência reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em portaria publicada nesta quarta-feira, 24, no Diário Oficial da União. As condições emergenciais já haviam sido decretadas pela prefeitura em novembro do ano passado devido aos danos causados pelo período de estiagem.
No documento, a prefeita de Catunda, Ravenna Fernandes, alega que a falta de chuvas deixou o solo da região “extremamente seco”, dificultando o acesso da população à água potável para consumo.
Ainda no decreto, a gestora afirma que os mananciais do município não possuem reservas suficientes para abastecer a população e pede ajuda do governo federal com o retorno da pperação Pipa na cidade, bem como apoio para angariar fundos a serem utilizados no combate as consequências enfrentadas.
“É de extrema urgência o retorno da operação Pipa Federal em nosso município, tendo em vista que necessitamos de apoio também do governo federal para angariarmos mais caminhões Pipa para nosso município, pois ajuda bastante na demanda […] O município pede encarecidamente ajuda com cestas básicas para suprir as necessidades das famílias carentes da zona rural”, diz o texto.
A publicação ainda autoriza que os órgãos municipais atuem junto à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) para elaborar ações em resposta ao cenário adverso.
Além dessa, o documento também permite a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação junto à comunidade para facilitar a assistência à população afetada pela situação.
Por fim, a gestão também dispensa a necessidade de licitações para “aquisições dos bens necessários ao atendimento da situação de emergência”.
Diferença entre seca e estiagem
O meteorologista da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Leandro Valente, explica que seca e estiagem têm significados diferentes.
Segundo ele, a estiagem se refere a um período onde historicamente um local registra poucas chuvas, enquanto a seca reúne uma série de fatores como baixo índice pluviométrico, altas temperaturas, má condição do solo, dentre outros fatores.
“Estiagem não é um fenômeno. Estiagem é uma característica histórica de uma determinada região, de um determinado estado. O período de pouca chuva do Ceará, o período de estiagem, é o período que vai de julho até dezembro. Estiagem é diferente de seca. Seca é um fenômeno, estiagem é uma característica”, explica o profissional.
Assim como relatado por Leandro, o segundo semestre é historicamente o período com menos chuvas, ou seja, o período de estiagem em vários municípios do Ceará, inclusive em Catunda.
A cidade registrou um índice acima da normal nos dados gerais de 2023, com 765 mm de precipitação, 13,2% a mais que o comum para a região ao longo do ano. No entanto, devido aos quatro meses sem chuvas, entre julho e outubro, e apenas 28,7 mm no somatório de novembro e dezembro, as condições de abastecimento no município foram prejudicadas.
