Segue a greve dos professores de Maracanaú, mesmo após o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tê-la considerado ilegal no último dia 15. Os trabalhadores estão desde o dia 10 paralisados. A categoria cobra da Prefeitura o reajuste salarial com base no Piso Nacional do Magistério, de 33,24%. A audiência pública na Assembleia Legislativa discutiu o tema nessa quarta-feira, 23. Foi presidida por Júlio César Filho (Cidadania), líder do governo Camilo Santana (PT) e adversário do prefeito Roberto Pessoa (PSDB) no município.
A Prefeitura de Maracanaú aprovou no Legislativo, dia 10, modelo de reajuste em que o percentual varia conforme o nível de formação do profissional. Isto é, 28,51% para o 3º pedagógico; 16,40% para o 4º pedagógico e 14,60% para graduados ou com outras especializações. A demanda da categoria é por 33,24% para todos.
Questionada, a administração respondeu que o prefeito esteve reunido ontem com seis diretores de escolas, em negociação. “A gestão recebeu as reinvindicações solicitadas e todas elas estão em análise pela assessoria técnica”, destaca o comunicado.
Os educadores, porém, estão mobilizados para que o percentual determinado em lei seja aplicado. Na fachada da Assembleia Legislativa (AL-CE), Natanael Martins Sousa, professor e delegado da escola Comissário Francisco Barbosa, afirmou que outra reinvindicação é a das progressões de carreira que, disse, desde 2019 não têm sido pagas a cerca de 134 professores. Significa que os vencimentos sejam maiores conforme a formação acadêmica do professor – mestre ou doutor, por exemplo.
Em nota à reportagem, o deputado Julinho defendeu “maior transparência” nas contas da Prefeitura de Maracanaú, de modo que se prove eventual incapacidade financeira para o pagamento do reajuste de 33,24%.
Também afirmou que solicitará que instituições cearenses como o Ministério Público, Defensoria Pública e o Conselho de Educação intermedeiem as negociações. Outro foco de queixa, como citou Natanael, são práticas chamadas de “antissindicais”. Contra o Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação no Município de Maracanaú (Suprema), no caso.
“A partir de 2021, o prefeito cortou a nossa contribuição sindical que era feita via desconto em folha. Nós assinamos um termo dizendo que permitíamos o desconto de 1%, que seria repassado pela própria prefeitura. Aí cortaram esse repasse”, disse o professor. Um ato foi mobilizado pela entidade em dezembro do ano passado para a manutenção do desconto em folha.
