A Vara Única de Pentecoste determinou, nesta quarta-feira, 17, o afastamento da secretária de saúde do município de General Sampaio, no Vale do Curu, a 91 quilômetros de Fortaleza, por supostos crimes contra a saúde e administração pública. A gestora teria adquirido ilegalmente cilindros de oxigênio adulterados em oficina de motos de Pentecoste. Na última sexta-feira, 12, o Ministério Público do Ceará (MPCE) deflagrou operação para investigar o caso.
A medida cautelar foi requerida pelo promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, da Promotoria de Justiça de Pentecoste. De acordo com ele, as compras foram feitas sem licitação ou o procedimento de dispensa, sem apresentação de cotação de preços e justificativa de escolha da empresa. Na mesma decisão que determinou o afastamento da secretária, o juiz de Direito e titular da Vara, Wallton Pereira de Souza Paiva, concedeu liberdade provisória ao proprietário da oficina, que havia sido preso durante a operação do MPCE.
Denúncia criminal oferecida pelo Ministério Público aponta que o responsável pela oficina colaborou com a investigação e delatou que a secretária de saúde de General Sampaio tinha conhecimento da irregularidade no reenvaze de oxigênio hospitalar. O acusado afirma que a gestora o pressionava para realizar a alteração, alegando urgência no procedimento, e apresentou provas de que as vendas ocorreram de maneira ilegal.
O procedimento era realizado sem autorização de órgão competente, em ambiente insalubre e desprovido de estrutura sanitária e operacional, gerando risco de contaminação dos cilindros. Depois de violados, os recipientes eram transportados por uma ambulância até o município de General Sampaio.
Segundo informações do Ministério Público, a investigação também apurou que, após a prisão do empresário, a gestora teria buscado outro estabelecimento com a intenção de realizar alteração de oxigênio.
“A secretária de saúde não se antecipou em realizar o processo de licitação, demostrando interesse em continuar com a conduta ilícita, tendo em vista que o processo licitatório para a aquisição de oxigênio, segundo o Portal da Transparência da Prefeitura de General Sampaio, está marcado para iniciar somente no dia 23 de março”, explica o promotor de Justiça.
Via: Jornal OPOVO
