O Ministério da Saúde liberou cerca de R$ 603 mil para o custeio de 42 leitos de UTI exclusivos para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19, em cinco hospitais de Fortaleza. A verba, referente ao mês de maio, foi destinada a quatro Hospitais Distritais (Antônio Bezerra, Barra do Ceará; Conjunto Ceará e José Walter) e ao Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann, unidades de saúde administradas pela Prefeitura. Os pagamentos foram autorizados em portaria publicada no Diário Oficial da União no último dia 2 de junho.
O dinheiro, segundo o Ministério da Saúde, provém de orçamento próprio e será transferido aos cofres do Município via Fundo Nacional de Saúde. De caráter excepcional e temporário, o recurso consiste no apoio do Governo Federal à manutenção de UTIs em hospitais públicos durante a pandemia do novo coronavírus.
Em média, o Ministério destinou pouco mais de R$ 14 mil para cada leito. A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), no entanto, estipula que o valor é insuficiente para o custeio mensal de uma UTI, que pode chegar a R$ 80 mil. Como os leitos contemplados com a verba são municipais, Prefeitura e governo do Estado devem completar o valor da despesa por leito.
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que “tem apoiado irrestritamente os estados e municípios durante a pandemia da Covid-19, atendendo com ações, serviços e fornecendo infraestrutura para o enfrentamento da doença”. A pasta ressalta que a liberação de verbas para custeio de UTIs Covid “ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários”. Para a autorização dos pagamentos, o órgão considera aspectos como a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade e corpo clínico habilitado para atuação em UTI.
Veja a quantidade de leitos em cada hospital e os valores disponibilizados:
HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA ANTONIO BEZERRA: 8 leitos (R$ 114.892,80)
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSE WALTER: 10 leitos (R$ 143.616,00)
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA ZILDA ARNS NEUMANN: 13 leitos (R$ 186.700,80)
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ: 5 leitos (R$ 71.808,00)
HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO: 6 leitos (R$ 86.169,60)