O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, indeferiu nesta quinta-feira (29) um pedido de liberdade de Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis, preso por agressões cometidas contra a ex-mulher — a cearense Pamella Holanda.
Segundo o que relatou o jornal Diário do Nordeste foi que nessa quarta-feira (28) um pedido de Habeas Corpus impetrado por um advogado alheio à defesa constituída legalmente pelo cantor foi distribuído ao relator no STF, e o resultado publicado nesta quinta.
Na última terça-feira (26), a reportagem noticiou que o cantor foi indiciado pela Polícia Civil do Ceará (PC-CE) pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria. Tramita em paralelo outro inquérito contra o DJ, aberto pela Delegacia da Mulher, em Fortaleza.
Gilmar Mendes destacou na sua decisão que o autor do pedido do HC não apresentou documento comprovando que a solicitação foi autorizada pelo artista.
“Em suma, concluo que se trata de habeas corpus ajuizado em evidente supressão de instância, não autorizado pelo paciente [DJ Ivis] e destituído dos elementos mínimos que permitam sequer saber se os fundamentos do decreto prisional indicados na petição inicial coincidem com as informações constantes do processo”, disse o ministro.
A defesa do produtor musical informou que deve se pronunciar por meio de uma nota ainda nesta quinta-feira (29).
PEDIDO SIMILAR NO STJ
Um pedido similar também havia sido rejeitado e arquivado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na semana passada.
O ministro Humberto Martins negou a análise por não ter sido apresentado documentos que demonstrassem a real situação do processo, além de o pedido ter sido impetrado por um perito judicial, e não pela defesa de Iverson.
DJ Ivis permanece preso e divide cela com outros internos na Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz. A ida dele aconteceu após audiência de custódia, realizada em 16 de julho. Anteriormente, ele estava encarcerado na Delegacia de Capturas e Polinter (Decap).
Além do inquérito aberto na Delegacia do Eusébio, a Polícia Civil do Ceará abriu investigação contra DJ Ivis em Fortaleza. Este inquérito que tramita na capital cearense continua em aberto e, especificamente sobre esta investigação, o artista ainda não teria sido ouvido pelas autoridades, alegam os advogados de defesa.
