O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 40ª Zona Eleitoral, ingressou com representação contra nove candidatos que, por intermédio de apoiadores, derramaram santinhos em diversos locais de votação nas cidades de Ipueiras e Poranga, no último domingo (06/10). A prática configura propaganda eleitoral irregular e, em caso de condenação pela Justiça, os representados deverão arcar com pagamento de multa que varia entre R$ 2 mil e R$ 8 mil.
Em Ipueiras, a Promotoria ingressou com representação contra cinco candidatos a vereador: “Biscoitão Motos”, pelo Partido Republicanos; “Chico do Miro”, Edmar Frausino e Fátima Brandão, todos pelo Partido Progressistas; e Solange Nunes, da Federação Brasil da Esperança. Já em Poranga, a ação do MP Eleitoral foi em face de quatro candidatos: Igor Pinho e Professora Erineuda, que concorreram a prefeito e vice pela coligação “A mudança que o povo quer”, e as candidatas a vereadora Nesci Mineiro, pelo Partido Social Democrático (PSD), e Tatielle Carreiro, pelo Partido Progressistas.
A situação foi constatada após vistorias realizadas pelos promotores eleitorais no domingo. A legislação proíbe o derrame de material de propaganda nos locais de votação ou nas vias próximas, especialmente no dia de votação, sendo essa prática apelidada de “voo da madrugada”. O Ministério Público considera a conduta ilegal não apenas por causar poluição ambiental e gerar risco de acidentes, mas principalmente por afetar a isonomia entre candidatos.
