O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), com apoio do Núcleo de Apoio Técnico à Investigação (Nati/MPCE) e da Polícia Civil do Estado (PCCE), deflagrou, nesta quarta-feira (2), a Operação “Aletheia”. Ao todo, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nos municípios de Juazeiro do Norte e Barbalha.
Entre os alvos da operação está o presidente licenciado da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Felipe Vasques (PSDB). Ele foi alvo de um dos mandados de busca e apreensão. A Justiça também determinou a suspensão do exercício do cargo e da função pública, além de proibir o vereador de manter contato com outros investigados e de frequentar determinados locais.
ESQUEMA EM LICITAÇÕES
Segundo o Ministério Público, as investigações apuram um suposto esquema de direcionamento de licitações, fraude em contratações públicas e desvio de recursos envolvendo contratos de obras e serviços de engenharia firmados com o Município de Juazeiro do Norte. O valor dos contratos investigados é estimado em mais de R$ 43 milhões.
Conforme os elementos reunidos durante a investigação, empresas formalmente distintas seriam, na prática, controladas por um mesmo núcleo. Pessoas ligadas ao principal investigado teriam sido colocadas em posições estratégicas para viabilizar o direcionamento de contratos, a manipulação de procedimentos licitatórios e o suposto desvio de recursos públicos.
Ainda de acordo com o MPCE, o esquema teria utilizado empresas de fachada e pessoas interpostas para ocultar as práticas investigadas e dificultar a identificação dos responsáveis pelo controle das empresas e pelo recebimento dos recursos.
Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça autorizou o afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, o acesso a dados telemáticos e a extração do conteúdo dos dispositivos eletrônicos apreendidos.
As medidas têm como objetivo identificar possíveis outros envolvidos, esclarecer a dinâmica dos fatos e rastrear o destino dos recursos públicos que teriam sido desviados.
POSICIONAMENTO DE VASQUES
Após o cumprimento do mandado, Felipe Vasques se manifestou por meio de um vídeo. O vereador afirmou estar tranquilo e disse que ainda não recebeu informações detalhadas sobre a investigação.
“Minha casa foi invadida. As perseguições estão se intensificando, mas foi invadida por uma autoridade policial através de uma busca e apreensão. A gente sabe que quando chega nesse período eleitoral as perseguições se intensificam”, declarou.
Felipe Vasques também comentou a decisão que determinou seu afastamento e afirmou ter recebido a medida com estranheza, já que está licenciado do cargo para disputar as eleições.
“Como é que estão pedindo afastamento? Afastam se eu já estou de licença exatamente para concorrer às eleições”, questionou.
Operação Aletheia
O nome da operação faz referência ao termo grego aletheia, conceito associado à verdade como desvelamento, ou seja, aquilo que deixa de estar oculto. Segundo o MPCE, a escolha remete ao objetivo da investigação de revelar estruturas empresariais de fachada e a atuação de pessoas interpostas, identificando quem efetivamente controlava as empresas contratadas e se beneficiava dos recursos públicos.
A investigação apura, em tese, os crimes de fraude a licitações e contratações públicas, peculato e corrupção ativa e passiva.
Os materiais apreendidos serão encaminhados ao setor responsável pela extração dos dados dos dispositivos eletrônicos e análise do conteúdo. O procedimento tramita sob sigilo e, por esse motivo, o Ministério Público informou que não divulgará outros detalhes da investigação neste momento.
