O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revogou, por meio de decisão do ministro Raul Araújo, a proibição estabelecida a manifestações de cunho político no festival de música Lollapalooza, ocorrido em São Paulo. O próprio Araújo havia determinado censura ao festival a pedido do partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL.
Desta vez, Araújo atendeu ao pedido de desistência apresentado pelo PL que recuou após Bolsonaro ter reagido negativamente ao caso. O presidente teria visto a má repercussão como um problema para sua imagem no ano eleitoral.
Na semana passada, representantes do PL entraram com ação contra o Lolla após a cantora Pabllo Vittar, que se apresentava no festival, manifestar preferência política pelo ex-presidente e atual pré-candidato à Presidência Lula (PT). No show, a artista incentivou gritos de “Fora, Bolsonaro” e desfilou com uma imagem do petista que pegou de fãs na plateia.
“Ressalto que a decisão anterior (vedando manifestações políticas) foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva estimulando os artistas – e não os artistas, individualmente, os quais têm garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão”, destacou o ministro em seu despacho.
“Deste modo, considerando que o pedido de desistência foi devidamente formalizado pelo representante homologo a desistência da representação para que produza seus efeitos jurídicos e legais, revogando a liminar parcialmente deferida e, por conseguinte, determino a extinção da ação”, complementou.
Você pode ver a decisão clicando aqui.
O caso gerou discussões sobre censura e liberdade de expressão dentro e fora do campo político. A decisão de proibir manifestações e, inclusive, aplicar multas em caso de reincidência repercutiu mal dentro do próprio TSE.
