A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) prendeu uma idosa, na tarde desta quinta-feira, 6, em Canindé, a 121,3 quilômetros de Fortaleza, após a mulher de 66 anos ser flagrada arremessando cinco filhotes de gatos em uma via pública da região. A suspeita foi autuada em flagrante pelo crime de maus-tratos a animais, previsto na legislação brasileira. Dois dos felinos morreram, e os demais foram resgatados por ativistas.
O momento em que a mulher arremessou os filhotes foi gravado por moradores, e as imagens chegaram até o conhecimento do órgão de segurança. Policiais foram até o local, mas encontraram apenas três dos animais vivos. A idosa foi identificada logo em seguida e, ao ser abordada, negou ter cometido o crime.
Apesar de negar, a mulher foi conduzida à Delegacia Regional de Canindé e autuada em flagrante por maus-tratos a animais. Os gatos sobreviventes foram resgatados por Organizações Não Governamentais (ONGs) e encaminhados a uma clínica veterinária para receberem os cuidados necessários.
De acordo com a Lei Federal nº 9.605/98, o ato de abandono ou de maus-tratos a animais é configurado como crime de natureza ambiental. A detenção prevista para quem cometer algum desses atos era de até um ano inicialmente, mas em 2020 uma nova lei sancionada ampliou período de pena para até cinco anos.
Saiba como denunciar
No Ceará, as denúncias de abandono ou maus-tratos contra animais que ocorrem tanto na Capital como na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) podem ser feitas presencialmente na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA). A unidade da instituição de segurança fica localizada na sede do Complexo de Delegacias Especializadas (Rua Professor Guilhon, 606 – Bloco D – Aeroporto).
A denúncia também pode ser feita online, com envio de e-mail para o endereço dpma@policiacivil.ce.gov.br ou registro de Boletim de Ocorrência (B.O) no site da Delegacia Eletrônica (Deletron). Quem quiser fazer o contato por telefone pode ligar para os números (85) 3247.2630 ou (85) 3247.2637. Todas as informações do denunciante são mantidas em sigilo.
Caso você presencie a prática de maus-tratos ou abandono, o que configura flagrante, é preciso ligar para o 190, da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops).
