Ao menos seis advogadas cearenses afirmam ter sido assediadas sexualmente por um policial penal da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). O suspeito teria acessado o número de telefone das vítimas e feito inúmeras ligações de cunho sexual e imoral.
A informação é da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB-CE), que emitiu nota de repúdio sobre o caso. Apesar de várias vítimas, apenas uma fez uma denúncia formal e segue com processo de investigação contra o policial penal lotado na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL 2).
“Não é a primeira vez que a OAB-CE entra com medidas contra atos preconceituosos praticados por membros da SAP, a qual podemos exemplificar a determinação para que as advogadas fossem vistorias pelo equipamento do body-scanner por agentes penais do sexo masculino”, reforça a ordem na nota de repúdio.
Além de pedir uma investigação rápida e, caso afirmadas as acusações, pena adequada, a OAB-CE também fará um “manifesto de desagravo público” em frente à sede da SAP para exigir mais respeito à categoria, especialmente as profissionais mulheres.
Em nota, a SAP destacou as denúncias contra agentes públicos do sistema prisional são encaminhadas à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) para apuração.
A CGD, por sua vez, informa que o caso está sendo investigado pela Delegacia de Assuntos Internos (DAI), em sigilo. A controladoria também determinou a instauração de um procedimento administrativo disciplinar ao suspeito. Mais informações serão repassadas apenas com o fim da investigação.
