No Ceará, pelo menos 181,1 mil jovens em situação de pobreza estarão aptos a receber a poupança do novo programa federal voltado para incentivar a permanência de estudantes no Ensino Médio. O benefício foi instituído em medida provisória (MP), no último dia 27, mas ainda faltam informações básicas, como o valor e a data de início.
A estimativa de beneficiários, no entanto, considera apenas alunos da rede pública estadual. Segundo o Ministério da Educação (MEC), pasta comandada pelo cearense Camilo Santana (PT), os detalhes do benefício ainda serão definidos em conjunto com a Fazenda, incluindo a forma de pagamento, operacionalização e a utilização dos recursos.
Para bancar o programa, o texto prevê a criação de um fundo, com aportes públicos e privados, a ser administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF). Segundo o governo, a União repassará até R$ 20 bilhões, oriundos de receitas da exploração de óleo e gás.
A MP já está em vigor, mas ainda passará pelo Congresso Nacional. Se não for aprovada em até 120 dias, perderá a validade.
No Estado, segundo a Secretaria de Educação (Seduc), dos 320,5 mil alunos matriculados no Ensino Médio da rede pública estadual, 181,1 mil estão no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal, critério para ter direito à poupança.
