O prefeito de Acopiara, Antônio Almeida Neto (MDB), alvo de operação do Ministério Público do Ceará (MPCE) nesta quarta-feira (19), foi afastado do cargo por 180 dias por suspeita de crimes contra a administração pública.
Há indícios de irregularidades na contratação da Laporte Engenharia, que venceu licitação de R$ 2,2 milhões para executar obras de recuperação dos canteiros centrais e do polo de lazer, serviços de demolição de pavimentação em paralelepípedo e pedra tosca, retirada de meio-fio e execução do piso intertravado.
Segundo o MPCE, a empresa teria “se utilizado dos equipamentos, dos maquinários e dos servidores públicos” para a realização das intervenções. O órgão constatou ainda que o executor da obra, de fato, teria sido Almir Rodrigues do Nascimento, apontado como motorista pessoal do prefeito, e não a Laporte, cujo titular é o engenheiro Edimilson Francisco de Lima Júnior.
Nessa conjuntura, o órgão afirma que existem “fundados indícios de corrupção, de fraude às licitações, de falsidades ideológicas, de associação criminosa e de lavagem de capitais“.
O órgão alega também que os endereços citados pela empresa nos procedimentos licitatórios não correspondem à sede. A construtora possui apenas cinco funcionários na ativa e não dispõe de veículos suficientes para a execução das obras, o que não justificaria a aplicação do recurso milionário obtido no certame.
Isto se soma ao fato de que a mesma fez uso indevido de equipamentos e veículos de Acopiara nos canteiros de obra, entre eles uma retroescavadeira conduzida por um motorista vinculado ao Município e uma caçamba para descarregar entulhos.
“Essas circunstâncias demonstrariam que a empresa não teria idoneidade material para cumprir os objetos contratados”, diz a denúncia.
O Diário do Nordeste procurou o prefeito Antônio Almeida por meio dos telefones cadastrados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), bem como a empresa Laporte Engenharia, por telefone e e-mail, mas ainda não recebeu retorno. O espaço fica aberto para a inclusão dos posicionamentos de ambos posteriormente.
