Prefeitos do Ceará têm relatado dificuldades para arcar com os custos de eventos públicos por conta dos altos cachês para contratação de artistas, que sobem a cada ano. Os gestores já articulam medidas conjuntas para tentar conter os impactos desses gastos.
O aumento dos valores é considerado abusivo pelos prefeitos. Eles afirmam que o patamar é incompatível com a realidade fiscal dos municípios e se dizem “reféns” de produtoras que negociam as apresentações das atrações musicais.
A elevação coincide ainda com um cenário de queda na arrecadação, principalmente por conta de mudanças no Imposto de Renda e do reflexo financeiro negativo provocado pelo reajuste do salário mínimo deste ano.
Nesta quinta-feira (29), o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Joacy Júnior, informou que uma reunião “entre todos os presidentes das associações estaduais” já está sendo marcada para debater o assunto de forma ampla.
“Isso deve acontecer, no máximo, na próxima semana, para a gente tomar uma ação conjunta, cirúrgica, que possa ter um efeito concreto e que esses valores possam realmente baixar”, pontuou, afirmando ainda que o aumento expressivo nos valores de um ano para o outro pelos empresários “não tem justificativa”.
‘Valores abusivos’
Numa assembleia realizada pela Aprece, na última terça-feira (27), os gestores aprovaram medidas articuladas para tentar evitar o comprometimento de investimentos em áreas essenciais em benefício dos eventos.
Os prefeitos decidiram pela intensificação do diálogo com associações municipalistas de outros estados, especialmente da região Nordeste, para construir uma posição unificada sobre a problemática, e pela elaboração de um instrumento jurídico que estabeleça parâmetros justos e equilibrados para a contratação de atrações artísticas.
Entre as alternativas buscadas estão parcerias com órgãos de outras esferas ou instituições do terceiro setor. “Tirando isso, o nosso poder financeiro fica muito reduzido”, relatou.
‘Entre a cruz e a espada’
“Esse ano a gente vai realizar Carnaval, mas praticamente sem nenhuma banda grande. Vamos contratar ‘paredão’, fazer festa, mas bandas mesmo, contratadas, como fizemos no ano passado, esse ano está praticamente impossível”, detalhou.
Segundo João Paulo, existe uma “pressão” popular pela realização de eventos. “E a gente fica entre a cruz e a espada, porque, quando o orçamento é pequeno, temos que fazer escolhas. Não podemos deixar de fazer cirurgia, não pode deixar de ter um atendimento no posto de saúde para fazer festa”, concluiu.
Eventos giram a economia
O prefeito de Aratuba, Joerly Victor (Republicanos), reforçou a necessidade desses festejos públicos. “Sabemos que, quando a gente faz um evento, ele gira a economia, gera renda — sobretudo os ambulantes —, gera entretenimento e cultura para a população”, evidenciou o político.
“Não sou contra as festas. Pelo contrário, gosto de fazer evento e faço aqui três festas anuais. Mas isso tem nos preocupado, logicamente”, salientou Joerly, que disse ter o receio de que ocorra um “colapso” nos municípios.
“Às vezes a gente passa quatro meses para poder pagar. Acertamos com os empresários e eles concordam”, complementou, relatando que algumas festas tradicionais não podem deixar de acontecer porque isso geraria “insatisfação da população”.
Aumentos acima da inflação
O prefeito de Uruoca, Kennedy Aquino (PT), informou que, em sua cidade, há dois eventos realizados anualmente pelo governo municipal. Um deles, o Festival de Quadrilhas Juninas, realizado em julho, é “o que mais pesa para o Município do ponto de vista financeiro”, conforme alegou o gestor.
“E venho notando aumentos que não são conforme uma inflação, ou de uma situação, digamos assim, mais equilibrada”, salientou. “Quando chegou no ano passado, a gente sentiu muita dificuldade na execução do evento. E, mesmo fazendo, com grandes dificuldades para entregar com a mesma qualidade que a gente sempre teve”, completou.
Pelo que disse Kennedy, as elevações progressivas seguem uma média de R$ 150 a R$ 200 mil a mais, quando comparado um ano com o outro. “É um aumento que considero, de certo modo, absurdo”, reclamou.
Devido à problemática, o petista disse que está cogitando reduzir a quantidade de datas dos shows do Festival de Quadrilhas desse ano, fazendo com que passem de três para dois dias. A medida, explicou o governante, seria para promover o evento, democratizando o acesso ao entretenimento e à cultura, “dentro de um orçamento possível”.
Cancelamentos de carnavais
Ao menos três prefeituras cearenses cancelaram seus festejos carnavalescos este ano por dificuldades financeiras e emergências: Caucaia, Jaguaretama e Tauá.
O município da Região Metropolitana de Fortaleza suspendeu a festa pelo segundo ano consecutivo. Segundo o prefeito Naumi Amorim (PSD), a medida foi tomada para priorizar investimentos em áreas consideradas essenciais, como saúde e educação.
Já a gestão da região do Vale do Jaguaribe cancelou o Carnaval alegando uma “grave situação de seca” e a morte de um dos secretários. O prefeito Marcos Cunha (PSB) disse que a ideia é concentrar os recursos municipais nos investimentos contra a seca, como contratação de maquinários e construção de poços profundos e adutoras.
Por fim, a cidade do Sertão dos Inhamuns, comandada pela prefeita Patrícia Aguiar (PSD), decidiu cancelar a programação argumentando que seria uma forma de buscar “equilíbrio financeiro” e realizar investimentos em saúde, educação e outras áreas.
Participação de órgãos de controle
Uma proposta de firmamento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi apresentada na reunião da terça-feira, porém não obteve apoio suficiente dos prefeitos presentes. Ela é considerada como uma alternativa, se não obtiverem sucesso com as medidas deliberadas.
“Caso seja necessário, a gente também tem como sugestão procurar o Ministério Público para fazer um Termo de Ajustamento de Conduta onde as bandas expliquem os custos que estão tendo para haver essa elevação de valores”, explicou o presidente da Aprece.
