Ipueiras contratou o serviço de limpeza pública, sem licitação, no valor de R$ R$ 615.736,49.
A prefeitura municipal de Ipueiras decretou no dia 7 de janeiro Estado de Emergência Administrativa e Financeira, alegando em seu documento descontrole administrativo, financeiro, contábil e patrimonial. De acordo com o órgão público, como citado, a cidade não teria condições financeiras de manter alguns serviços e o decreto visava permitir uma maior celeridade na contratação de serviços e na aquisição de materiais, notadamente para o funcionamento dos serviços de saúde, educação, saneamento e infraestrutura básica.
Por dispensa de licitação a contratação de um serviço chamou a atenção da população ipueirense. Trata-se da CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DE VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, em resumo, a limpeza pública de Ipueiras.
A empresa contratada trata-se da Nova Construções Incorporações e Locações Eirelí-ME, com sede em Nova Russas.
O fato que chamou a atenção da população do munícipio é o valor do contrato considerado exorbitante que, ao todo, soma R$ 615.736,49, pelo período de 3 meses.
ENTENDA O FATO
Em raciocínio linear faz-se comparação com o valor que o mesmo serviço era efetuado no ano passado.
Em 2020 a limpeza pública era realizada na modalidade de administração direta e conforme levantamento feito, pelo mesmo período de 3 meses, foram gastos R$ 227.400,00, no ano passado.
Em 2021 em apenas 3 meses a atual gestão poderá gastar a soma de R$ 615.736,49, o que representa o montante de quase 400 mil reais a mais pelo mesmo serviço, tendo em vista que pelo decreto atual não necessita de licitação para contratação, o que indica um aumento aos cofres públicos de mais de 171%.
A contratação sem licitação baseada em decreto está sendo analisada pela Câmara dos Vereadores, da mesma forma que averiguam a legitimidade do Decreto Municipal 02/2021. Na tribuna, o vereador Carlito (PSB), abordou o assunto e levou ao conhecimento de todos os vereadores e da população. “Esse decreto veio beneficiar essas coisas, essas facilidades, esses acordos”, afirma o vereador.
Caso o referido valor seja pago para a limpeza pública de Ipueiras durante os próximos 4 anos de gestão, custará ao município R$ 6 milhões a mais, em comparação com a gestão passada, o que deslegitima a afirmação de uma eventual emergência financeira.
